“Se tiver de prender cem vezes, vamos prender”, garante o tenente-coronel Florivaldo Pereira Damasceno

ATAQUE NA SERRA EXPÕE DESCONTROLE DO SEMIABERTO (Zero Hora, 06/01, Capa e páginas 28 e 29)  

Seis dos sete assaltantes identificados no ataque a uma fábrica de jóias em Cotiporã, que aterrorizou a Serra, na semana passada, eram foragidos do regime semi-aberto. Quatro fugiram poucas horas antes do crime, mas Paulo Cesar da Silva, 32 anos, um dos três mortos em confronto com a Brigada Militar, havia escapado da Colônia Penal Agrícola de Charqueadas, em 2006. O caso é um entre tantos que se repetem há mais de uma década e demonstra a calamidade dos albergues gaúchos, superlotados, depredados, com bloqueios judiciais e milhares de fugas. Em 12 anos, de 2000 a 2011, houve 47,2 mil fugas do semiaberto no Estado. E o exemplo do descalabro é o Instituto Penal de Viamão (IPV), interditado pela Justiça na sexta-feira por absoluto descontrole sobre os presos e de onde fugiu, em 22 de dezembro, um dos integrantes da quadrilha que atacou em Cotiporã e que seria preso naquele dia. O pedido de interdição no IPV partiu do Ministério Público, aos moldes da decisão que barrou o ingresso de presos na Colônia Penal de Venâncio Aires, em junho. Nos dois albergues, só poderão entrar mais apenados se a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) demonstrar capacidade de contenção dos detentos. Criado em 2004 com previsão para cem apenados, em área contígua a uma escola estadual, o IPV foi ampliado, atingindo a marca de maior albergue do Estado. À medida que aumentou o número de presos, multiplicaram-se os problemas, a ponto de se tornar cenário de episódios insólitos. São 450 apenados confinados em alojamentos contidos apenas por uma cerca de arame esburacada, vizinha a 1,1 mil hectares de mata do Parque Saint-Hilaire, por onde os presos abriram uma trilha e fazem o entra e sai com drogas, armas e veículos roubados.

O IPV é o campeão em fuga, média de duas por dia. Sem registro de saída, os presos vão e voltam para a rua a qualquer hora, assaltando pedestres, estabelecimentos comerciais do entorno e até em Porto Alegre. Só em uma noite, em 5 de abril, sete presos escaparam.

Os detentos fogem por buracos na tela, por uma janela com grades serradas ou por outra, arrancada dos tijolos e que fica apenas encaixada na parede nos fundos de um pavilhão. Ao mesmo tempo que saem presos, entram prostitutas para sexo com apenados e viciados para comprar drogas. Criminosos à solta aparecem para dormir com comparsas e até sem-teto já foi flagrado “morando” no albergue. Para tentar controlar a situação, desde março, o 18º Batalhão de Polícia Militar faz operações diárias no entorno do IPV, onde são abordados dois suspeitos por dia, entre foragidos e intrusos.

“Se tiver de prender cem vezes, vamos prender”, garante o tenente-coronel Florivaldo Pereira Damasceno, interino no Comando de Policiamento Metropolitano.

Quando ocorrem confrontos, apenados correm para dentro do albergue e das janelas disparam contra os PMs. Nem policiais escapam dos bandidos que saem do IPV para roubar. Em 2012, um soldado e um sargento da reserva foram assaltados por fujões, um em Viamão e outro na Capital. Os agentes penitenciários pouco podem fazer. Adotaram uma conferência extra, em horários alternados, sem muito sucesso. São só oito servidores de dia e cinco à noite para cuidar dos 450 apenados. São, praticamente, reféns. Três pedidos para erguer um muro de contenção em torno do albergue foram encaminhados à Susepe, mas nenhum foi atendido.O caos no IPV se completa com a precariedade dos prédios. Em novembro de 2010, durante rebelião, um alojamento emergencial para 150 vagas foi incendiado. A rede elétrica não suporta a carga de consumo, com risco de incêndios. Como quebra-galho, um cabo transmite a energia de forma improvisada de um transformador para uma caixa de força, semelhante a um “gato”, mas toda semana ocorrem curtos-circuitos. Chove nos pavilhões como se fosse na rua, e a água escorre pela tubulação da fiação de luz.