"Prendemos quantas vezes forem necessárias" Cel SILANUS

PRESOS SÃO ‘FIGURINHAS CARIMBADAS’

Um homem de 34 anos é conhecido da Brigada Militar na região Metropolitana de Porto Alegre. Desde 2010, ele já foi preso em flagrante oito vezes, mas segue em liberdade. Na sua ficha criminal extensa, apresentada pelo capitão Rafael Venturella, do 15º BPM, consta o envolvimento com o tráfico de drogas, posse de entorpecentes, roubo de veículo, clonagem de carros e assalto a estabelecimentos, entre outros. "Isso é comum acontecer. Normalmente, quando prendemos alguém em flagrante e a Justiça solta, essa pessoa volta a cometer crimes. É um retrabalho e temos que prender uma, duas ou três vezes", lembra o responsável pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), coronel Silanus Mello. Segundo ele, os policiais militares geralmente conhecem os delinquentes. "Prendemos quantas vezes forem necessárias", adverte. O caso polêmico mais recente foi o da soltura de dois assaltantes presos após balearem uma médica em Porto Alegre, sob o argumento é de que não havia pedido de prisão do Ministério Público (MP). "Mas bastaria que o juiz desse vista ao plantonista do MP que fica ao lado", observa o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. Naquele episódio, a necessidade da prisão era clara pelas circunstâncias e pelo tipo de crime, segundo ele. "Estamos preocupados com a posição do magistrado. Pelo conhecimento que se tem, a maioria dos juízes decretaria a prisão", pondera. Apesar disso, Azevedo considera que o Judiciário não tem sido tolerante. Para ele, o que ocorre é que a criminalidade está passando dos limites aceitáveis. "Uma parte dos magistrados não se deu conta de que o Estado tem que responder a essa realidade e ter uma reação um pouco mais dura. Acredito que a maioria dos julgadores já percebeu isso e o reflexo é a superlotação dos presídios", declara. Na avaliação do presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, que perdeu um filho assassinado, as leis brasileiras são muito brandas. Para ele, isso se reflete em aumento da criminalidade. O empresário defende uma revisão da legislação penal. "O que a sociedade civil tem para fazer é pressionar o Congresso a colocar o assunto na pauta", diz. A entidade criou um site para informar a população: www.revisaodalegislacaopenal.com.br. Os principais pontos defendidos são o aumento do período máximo de prisão de 30 para 50 anos e a alteração da pena mínima para crime de homicídio simples de 6 para 10 anos.