“NÃO É UMA ABERRAÇÃO” (Página 45)
ENTREVISTA: Desembargador
Túlio de Oliveira Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ.
Por telefone, de Sergipe, para onde viajou a trabalho, o
desembargador Túlio de Oliveira Martins, falou em nome do TJ.
Zero Hora – Como o senhor avalia a decisão de soltar os
suspeitos?
Túlio de Oliveira Martins – O juiz aplicou uma interpretação muito liberal das leis penais. É a visão dele, que não é majoritária. Mas é preciso deixar claro que ele não foi arbitrário, nem ilegal. Não é uma aberração.
Túlio de Oliveira Martins – O juiz aplicou uma interpretação muito liberal das leis penais. É a visão dele, que não é majoritária. Mas é preciso deixar claro que ele não foi arbitrário, nem ilegal. Não é uma aberração.
ZH – E a revolta das pessoas, do MP, da BM?
Túlio – Não cabe ao TJ fazer juízo de valor. Vejo essa
reação com absoluta naturalidade. Compreendo a posição das pessoas.
ZH – O major responsável pela prisão disse que a decisão
significou “um soco na cara”?
Túlio – A BM está na linha de frente de combate à criminalidade e tem dificuldades de conviver com essa decisão. É um momento em que perdemos a serenidade.
ZH – A promotora diz que o juiz mandou soltar o suspeito sem a manifestação do MP...
Túlio – O comum é remeter os autos para o MP se manifestar. Mas existe um entendimento entre juízes, uma minoria, de que não precisaria.
Túlio – A BM está na linha de frente de combate à criminalidade e tem dificuldades de conviver com essa decisão. É um momento em que perdemos a serenidade.
ZH – A promotora diz que o juiz mandou soltar o suspeito sem a manifestação do MP...
Túlio – O comum é remeter os autos para o MP se manifestar. Mas existe um entendimento entre juízes, uma minoria, de que não precisaria.
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