RECORDE DE MORTES EM CONFRONTOS COM POLICIAIS

A sucessão de mortes de suspeitos em confrontos com a polícia acendeu um alerta no governo federal. No caso mais recente, no Rio Grande do Sul, esta semana, dois assaltantes perderam a vida em uma perseguição policial em Carazinho. Em razão disso, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) lançou uma consulta pública para que a sociedade opine se as mortes ocorridas durante confrontos com policiais devem ser investigadas como outros homicídios. Dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado mostram um crescimento no número de óbitos de civis mortos em confronto com forças policiais. Se comparados os primeiros semestres deste ano e do ano passado, é possível ver um aumento de 54% nos indicadores. Desde 2007, não havia um semestre tão sangrento. A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirma que este crescimento se reflete também em outros Estados. Por isso, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana lançou a consulta. A ideia é que seja adotada uma resolução que sirva de regra, orientando que os casos sejam investigados como homicídio comum. Atualmente em muitos Estados, esses episódios são classificados como “resistência seguida de morte”, o que pode induzir uma investigação menos criteriosa. “A intenção é que os casos sejam tratados como homicídio convencional. Quando se coloca na ocorrência que houve resistência, constitui-se uma justificativa para aquela morte e faz com que não exista uma investigação real. Isso torna a vítima, subjetivamente, culpada, levando à impunidade”, afirmou a ministra, que argumenta que o papel do policial é atirar apenas quando se sentir ameaçado ou para proteger alguém sob ameaça. O corregedor-geral da Brigada Militar, João Gilberto Fritz, garante que no Estado todos os crimes são investigados e remetidos ao Ministério Público. “É uma situação que sempre conferimos e que sempre nos preocupa. A polícia lida com aquilo que a sociedade tem de mais caro que é a liberdade, a vida. Nós apuramos todos os casos. Todos eles viram inquérito policial-militar”, afirmou Fritz. 
(Zero Hora. Capa e página 29 com dados estatísticos).