Brigada Militar tem um
pelotão altamente qualificado e bem pago que não trabalha na linha de frente da
segurança pública no Rio Grande do Sul.
O grupo de elite é formado por 60 oficiais que extrapolam o número de vagas previsto em lei e custam ao governo do Estado cerca de R$ 6 milhões por ano, levando-se em conta apenas seus salários básicos. Na Brigada Militar, esses oficiais poderiam formar o comando de sete quartéis, coordenando o trabalho de 2 mil homens. O tamanho do quadro paralelo, verificado por ZH com dados de outubro, chama a atenção: são 13 coronéis, 35 tenentes-coronéis e 12 majores, todos trabalhando fora da corporação, como em secretarias de Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, e com os salários elevados por funções gratificadas (FGs). A manutenção desse pelotão paralelo seria uma forma de premiar oficiais alinhados politicamente a autoridades. Para efetivar as promoções desejadas mesmo que não existam vagas, a BM precisa manter os servidores beneficiados fora da corporação, cedidos a outros órgãos. A sistemática não é proibida. Apesar de o efetivo da Brigada ser definido em lei, o estatuto da instituição permite a promoção de militares emprestados a outros órgãos. Assim, “amigos do rei” seriam cedidos e, promovidos. A situação se repete governo após governo e cria duas distorções: além de o Estado pagar um servidor não previsto nos quadros da corporação, ele não atua na função policial e passa a receber mais do que os colegas que permanecem nos quartéis. Só de coronéis e de tenentes-coronéis, que, na Brigada, são responsáveis por planejar a segurança pública e representam os maiores salários, há 48 acima do número de vagas autorizadas por lei. “As cedências de oficiais superiores a outros poderes, que fazem extrapolar o quadro efetivo da Brigada Militar, são previstas em lei. Na quantidade em que isso vem ocorrendo, entretanto, é de se refletir acerca da observância de princípios da administração pública, como os da razoabilidade e da economicidade”, avalia Geraldo da Camino, procurador-geral do Ministério Público de Contas.
Da Camino recebeu da Associação dos Oficiais da BM (Asof) pedido de apuração sobre o total de PMs cedidos e o custo deste efetivo. Segundo a BM, há atualmente em torno de 490 PMs (incluindo os 60 oficiais excedentes) fora da corporação.
“Todo pessoal que está fora onera os cofres do Estado, enquanto falta na BM. Coronel é muito caro para estar fora. Isso é desvio absoluto de função. E as promoções de quem está fora da BM são um artifício para beneficiar os amigos do rei. Se disserem que isso sempre foi assim, está na hora de um governo que falava dos demais começar a agir”, diz José Riccardi Guimarães, presidente da Asof.
O grupo de elite é formado por 60 oficiais que extrapolam o número de vagas previsto em lei e custam ao governo do Estado cerca de R$ 6 milhões por ano, levando-se em conta apenas seus salários básicos. Na Brigada Militar, esses oficiais poderiam formar o comando de sete quartéis, coordenando o trabalho de 2 mil homens. O tamanho do quadro paralelo, verificado por ZH com dados de outubro, chama a atenção: são 13 coronéis, 35 tenentes-coronéis e 12 majores, todos trabalhando fora da corporação, como em secretarias de Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, e com os salários elevados por funções gratificadas (FGs). A manutenção desse pelotão paralelo seria uma forma de premiar oficiais alinhados politicamente a autoridades. Para efetivar as promoções desejadas mesmo que não existam vagas, a BM precisa manter os servidores beneficiados fora da corporação, cedidos a outros órgãos. A sistemática não é proibida. Apesar de o efetivo da Brigada ser definido em lei, o estatuto da instituição permite a promoção de militares emprestados a outros órgãos. Assim, “amigos do rei” seriam cedidos e, promovidos. A situação se repete governo após governo e cria duas distorções: além de o Estado pagar um servidor não previsto nos quadros da corporação, ele não atua na função policial e passa a receber mais do que os colegas que permanecem nos quartéis. Só de coronéis e de tenentes-coronéis, que, na Brigada, são responsáveis por planejar a segurança pública e representam os maiores salários, há 48 acima do número de vagas autorizadas por lei. “As cedências de oficiais superiores a outros poderes, que fazem extrapolar o quadro efetivo da Brigada Militar, são previstas em lei. Na quantidade em que isso vem ocorrendo, entretanto, é de se refletir acerca da observância de princípios da administração pública, como os da razoabilidade e da economicidade”, avalia Geraldo da Camino, procurador-geral do Ministério Público de Contas.
Da Camino recebeu da Associação dos Oficiais da BM (Asof) pedido de apuração sobre o total de PMs cedidos e o custo deste efetivo. Segundo a BM, há atualmente em torno de 490 PMs (incluindo os 60 oficiais excedentes) fora da corporação.
“Todo pessoal que está fora onera os cofres do Estado, enquanto falta na BM. Coronel é muito caro para estar fora. Isso é desvio absoluto de função. E as promoções de quem está fora da BM são um artifício para beneficiar os amigos do rei. Se disserem que isso sempre foi assim, está na hora de um governo que falava dos demais começar a agir”, diz José Riccardi Guimarães, presidente da Asof.
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