Carlos Pestana disse que pedirá para a líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni, costurar um acordo entre os líderes das bancadas para que o PL seja votado antes do prazo determinado pelo regime de urgência, que é de 30 dias, a fim de que os servidores recebam o reajuste já na folha de pagamento do mês de outubro.
"Este é o maior reajuste já concedido para a categoria em pelo menos 20 anos. Temos a expectativa de que a matéria tramite com tranquilidade no Legislativo", disse Pestana. O chefe da Casa Civil informou, também, que espera que as negociações com a Polícia Civil finalizem hoje, com a apresentação para a categoria da mesma proposta feita para os brigadianos: "Se fecharmos acordo com a Polícia Civil em reunião que acontecerá hoje à tarde, creio que já na próxima segunda-feira teremos condição de protocolar o PL referente ao reajuste dos policiais civis", declarou.
Teor do Projeto de Lei protocolado
- reajuste sobre o vencimento básico da Brigada Militar, dividido em duas etapas - out/2011 e abr/2012. No caso dos soldados, o reajuste acumulado será de 23,5% e no caso dos 1ºs Tenentes, de 10,5%. Para os 3ºs Sargentos, o reajuste será de 18,15%. As funções intermediárias receberão reajustes proporcionais entre esses dois índices;
- ampliação do número de vagas para promoções para 2.800, a saber: 700 ainda em 2011; 700, em 2012; 700 em 2013, e 700 em 2014.
Motivação Política
As simulações de bombas e queima de pneus em espaços públicos e rodovias são ações criminosas praticadas por quadrilhas com um objetivo aparente de atingir o Governo e desestabilizar a segurança pública no Rio Grande do Sul. A afirmação foi feita pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, pelo assessor especial do Gabinete do governador, Flávio Koutzii, e pelo comandante-eral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, durante coletiva à imprensa, no final da tarde desta sexta-feira (23), que contou, ainda, com a presença do secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro.
O coronel Sérgio Abreu informou que 40 pessoas suspeitas já foram ouvidas e 26 inquéritos já foram instaurados para apurar a autoria desses crimes. Acrescentou que as investigações já contam com o apoio do Ministério Público.
Airton Michels explicou que está sendo feita uma investigação extremamente rigorosa para a apuração dos delitos. Acrescentou que essas ações deixaram vestígios, apesar de dificultar o flagrante. "Quem participou ou está participando desta organização criminosa será punido de uma forma mais severa, pois esses atos se configuram como formação de quadrilha". Apesar de não divulgar nomes, o secretário disse que há indícios de que entre os envolvidos, alguns têm ligações com brigadianos e outros, não.
Flávio Koutzii argumentou que, justamente quando a proposta de reajuste salarial do Governo foi aceita pelos cabos e soldados, ocorreu uma reação mais agressiva, com a colocação de um artefato simulando uma bomba. "É muito provável que esse tipo de ação obscura tenha motivação de interesse político contrário a um governo democrático e, caso isso se confirme, o mesmo será encaminhado ao Ministério Público".
Assinalou, ainda, que a proposta salarial é atípica para um primeiro ano de Governo e que os resultados positivos obtidos nas negociações com os servidores da segurança pública têm provocado reação extremada por parte de grupos com interesses políticos contrários a uma gestãoo democrática. "E isso não vai nos intimidar", enfatizou.
Os vestígios do artefato colocado nesta sexta-feira, na rua Fernando Machado, em frente ao posto do 9º Batalhão da BM, já está sendo investigado pelos peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP).
(http://www.estado.rs.gov.br).
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