GOVERNADOR TARSO GENRO FALA O QUE PENSA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO RS

ESTADO BUSCA EM SP PARCERIA PARA TENTAR DETER CRIMINALIDADE (Zero Hora, Capa e páginas 4 e 5) O governador Tarso Genro tem os olhos voltados para um horizonte bem além dos três anos que lhe restam no Palácio Piratini. E acredita que a segurança é um dos três pilares (os outros dois são saúde e educação) pelos quais seu governo será lembrado por futuras gerações, com planos gestados na época em que era ministro da Justiça do governo Lula. Quando o assunto é programas e projetos de segurança para o Estado, lembra mais das ações do ministro Tarso Genro do que as práticas do Tarso governador. Nos primeiros 20 segundos de conversa, já cita o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, criado em sua gestão no ministério, em 2007) como modelo. Em uma hora e 18 minutos de entrevista, repete outras 28 vezes a sigla que o projetou nacionalmente. Ao alçar novos voos pelo país, surpreende ao afirmar que as questões de segurança gaúcha se assemelham mais às paulistas do que à realidade carioca, onde as autoridades estão retomando territórios dominados durante décadas pelo crime. Assim, se aproxima mais do tucano Geraldo Alckmin do que do peemedebista e aliado do Planalto Sérgio Cabral. Hoje, por exemplo, Tarso sentará à mesa com Alckmin para costurar parcerias na área de segurança. Sobre o Rio, faz questão de classificar as ações espetaculares que direcionam os olhos do país para a Cidade Maravilhosa: “É muito importante o que acontece no Rio, mas é importante porque coloca os territórios do Rio na mesma posição dos outros territórios do país. Parece que lá, no Rio, está solucionada a questão da segurança pública. Não!”, responde, para em seguida completar: “Lá, agora é que pode ser solucionado, melhorado substancialmente, porque é o lugar mais hostil e mais atrasado em termos de segurança pública”. Admitindo que o PT gaúcho aprendeu à frente do Piratini com eventuais equívocos do passado, Tarso elogia as corporações policiais, quer o diálogo e minimiza o tamanho da corrupção – “não é diferente da corrupção que existe nos demais órgãos”. Ontem, antes de embarcar para São Paulo – onde à tarde encontrou-se com Lula, em São Bernardo do Campo, e hoje reúne-se com Alckmin –, Tarso recebeu ZH em uma casa locada para abrigar a segurança, em frente à sua residência no bairro Rio Branco. Confira trechos da entrevista: Zero Hora – O senhor trouxe do Ministério da Justiça ideias claras de segurança, entre elas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Continua com elas? Tarso Genro – As UPPs são estruturas policiais que ocupam territórios fora de controle do Estado. O que acontece hoje no Rio é a colocação desses territórios na mesma situação em que todos os territórios das grandes capitais já estão. Territórios em quem a polícia e o Estado entram. A situação do Rio Grande do Sul é mais semelhante à de Curitiba, de São Paulo e da Grande Belo Horizonte. Não temos território em que a autoridade estatal não entre. ZH – O que vem depois da polícia? Tarso – Crime se combate com ações policiais altamente qualificadas, logística, inteligência e programas sociais. Um tem a função repressiva. E os programas para cortar as veias alimentadoras da criminalidade visam a obstruir a vinda de jovens para as quadrilhas. Em determinado bairro, o mais importante talvez seja iluminar uma quadra para a juventude se reunir à noite e conviver com a autoridade policial. Inclusive com certa tolerância com um menino que puxa fumo. ZH – Nossa autoridade policial está treinada para tolerar isso? Tarso – Não. Mas um policial comunitário tem de compreender a cultura da região. Se ele vê um traficante, tem de prendê-lo. Se vê um menino puxando um baseado, ele tem de ser trazido para um programa voltado para a juventude. O policial tem de procurar os pais do menino para colocá-los em uma rede de integração social porque esse menino pode ser o próximo traficante. ZH – O que a Restinga receberá depois do ônibus da BM? Tarso – Um programa dessa natureza só pode ser implementado em colaboração com prefeitura, Estado e União. Aqui em Porto Alegre, orientamos a nossa estrutura de microcrédito para procurar donos de bares, supermercados, oficinas e jovens que querem fazer empreendimento, para incluí-los na sociedade formal através do trabalho. ZH – Qual a influência da eleição municipal na implementação do programa? Tarso – Todos prefeitos que eu tenho contato e todos candidatos apoiam essa política. ZH – E qual a contribuição que o realinhamento salarial de delegados com procuradores pode dar ao programa? Tarso – Não tem relação. Vamos negociar essa demanda com os delegados para obter uma solução, para que os delegados saiam satisfeitos. Embora esse realinhamento com os procuradores seja impossível hoje. ZH – O senhor acha que o realinhamento é justo? Tarso – Dentro de uma política salarial ideal para todos, é justo. Assim como é justo os inspetores ganharem o dobro do que ganham. Mas estamos tratando da distribuição da massa salarial que o Estado tem condições de pagar. O importante é que se reconheça, e eu reconheço, que os delegados têm de ganhar mais. ZH – Atingiu-se no Estado um patamar perigoso de negociação salarial. Por que há esse ingrediente explosivo? Tarso – Acho que não há ingrediente explosivo. O que ocorreu na BM foi uma questão orientada por pessoas que estavam saindo ou já tinham saído da BM. ZH – O que mudou em relação a governos anteriores? Tarso – Não acho que tenha ingrediente político-partidário organizado. Pode ter, em algumas pessoas, um sentimento de frustração em função da nossa vitória. Pode ter algum ranço ideológico. No caso dos delegados, a demanda deles é histórica. Nenhum governo estabeleceu uma negociação tão completa como estamos fazendo. ZH – É estranho que o governo estabelece negociação completa e eles avançam um passo que nunca avançaram? Tarso – Aí tem um outro ingrediente. É o fato da valorização do servidor público estar no nosso programa, e ela estimula que as demandas sejam mais fortes. Temos de compreender e negociar. ZH – Como o senhor avalia o fato de o Rio receber recurso federal para as UPPs, e os territórios da paz, aqui, sendo bancados pelo governo do Estado... Tarso – Não posso criticar a drenagem de recursos para o Rio porque fui responsável por ela. Em relação ao Estado, estamos recebendo recursos, um exemplo é um helicóptero para a Polícia Civil, porque o governo do Estado anterior não apresentava projetos. ZH – Temos registro do senhor recebendo um calhamaço de 66 projetos do ex-secretário José Francisco Mallmann... Tarso – Isso é anteprojeto, é proposta. ZH – Não se sente frustrado pela falta de recursos do Pronasci para o Estado? Tarso – Eu gostaria de receber mais do Pronasci. A presidenta Dilma resolveu jogar esses recursos no combate ao tráfico nas fronteiras, uma opção política que temos de respeitar. Vamos bancar com as prefeituras. ZH – Os território da paz são em áreas específicas. Qual o benefício ao restante da população gaúcha? Tarso – É impossível implementar o território da paz em todo território nacional, estadual. Tem de ser focado em territórios com índice de criminalidade maior. E esse índice afeta a segurança de toda a população. Essas regiões como criminalidade maior são regiões de recrutamento de mão de obra para as quadrilhas e de produção de mão de obra criminosa. Em relação aos demais territórios, tem de apostar em tecnologia, em qualificação da informação policial, em aparatos de comunicação mais modernos e em relações articuladas entre as polícias. ZH – Por que o Rio Grande do Sul não consegue colocar em prática a Lei dos Desmanches? Tarso – Não tenho condições de responder agora. Essa questão não foi suscitada para mim, como governador, de que essa legislação não esteja sendo aplicada aqui. ZH – O primeiro governo do PT foi marcado por embates ideológicos com categorias de policiais. Houve algum aprendizado? Tarso – Todo governo é um aprendizado. O governo Olívio foi um excelente governo. Mas, como ele não tinha maioria na Assembleia, sofreu um cerco político muito forte, e isso prejudicou algumas iniciativas. ZH – Naquele momento se falou em separação de bombeiros, em corrupção policial. Não se fala mais em corrupção.... Tarso – Não quer dizer que não tenha. ZH – Há assuntos que não são tocados. Eles continuam existindo? Tarso – A corrupção que existe na polícia não é diferente da que existe nos demais órgãos do governo. Não podemos tratar a corrupção policial como se fosse o mal estrutural do Estado. O que temos de fazer é combatê-la em todos os níveis. ZH – Mas mudou alguma coisa? Antes falava-se diferente... Tarso – Eu estou falando do presente. Não tenho condições de informar qual o grau de corrupção que tinha antes. ZH – No seu governo, a segurança está em que grau de prioridade? Tarso – Em primeiro grau. Baixamos os investimentos destinados à infraestrutura, estamos captando recursos de fora para esses investimentos, e aumentamos os recursos para a segurança, educação e saúde. ZH – Qual o projeto que é a menina dos olhos do governo? Tarso– Vou dizer três. O combate à criminalidade com foco nas quadrilhas e nas máfias de tráfico de drogas, os territórios da paz, combinados com os gabinetes integrados de segurança pública. ZH – O senhor disse em campanha que iria desativar o Presídio Central... Tarso – Eu disse que ia reformar. Disse que o Presídio Central não podia ser desativado se não tivesse uma rede organizada de presídios. ZH – Faria uma reforma imediata mas que não foi feita até agora... Tarso – Não. ZH – E disse que iria tirar a BM dos presídios. Foram três promessas suas... Tarso – Serão cumpridas. Já fizemos concurso para a Susepe. ZH – O senhor disse na campanha: o Presídio Central será reformado e, mais tarde, poderá ser extinto... Tarso – Isso mesmo. Mas vai depender de quantos presídios vamos conseguir fazer. ZH – Quantos presídios o senhor vai inaugurar? Tarso – Nesse negócio de obra pública, estou acostumado a pagar mico. Uma coisa é a vontade do administrador, outra são as licitações e as crises de disputa entre empresas que vão parar no Judiciário. Quero inaugurar três. Em Canoas, para 3 mil vagas, o de Passo Fundo e o de Bento Gonçalves. ZH– Foram prometidas novas vagas para 2011, mas as obras de duplicação das penitenciárias estão paradas. Tarso – Até o final do ano vamos gerar novas vagas. ZH – O Estado não consegue controlar criminosos presos, que comandam crimes por meio de celulares. Como combater isso? Tarso – Como nós estamos fazendo. ZH – Mas aumentam os celulares... Tarso – E aumenta a retirada de celulares. ZH – As cadeias gaúchas são territórios fora de controle? Seriam os nossos morros cariocas? Tarso – Não. Tem graus maiores e menores de controle. Aqui, não se tem controle absoluto porque há uma tradição. ZH – Os presos montaram uma espécie de território livre dentro das cadeias? Tarso – Não diria território livre, mas espaços de domínio. ZH – Comparando os nossos problemas de segurança com os do Primeiro Mundo, como estamos? Tarso – Em relação ao Primeiro Mundo, o nosso sistema é medieval. ZH – O senhor vai a São Paulo conhecer experiências? Tarso – As questões de segurança do Rio Grande do Sul têm mais similaridade com as de São Paulo do que com as do Rio. ZH – São Paulo tem dinheiro para investir em segurança e os índices de homicídios, de roubos, vêm caindo há 10 anos. O senhor acredita que possa ter recursos para atingir esse mesmo estágio? Tarso – Vamos discutir um regime de colaboração com a Polícia Militar, qual o tipo de colaboração que podemos aportar a eles, pois eles também têm interesse. E, com a Polícia Civil, qual o tipo de relação que podemos estabelecer para enriquecer as polícias, com verificação de aportes tecnológicos que temos e o que eles têm. Como são usados os aparatos que o Estado dispõe, o sistema de comunicação. É um intercâmbio das políticas de segurança que são necessárias para repressão da criminalidade. São Paulo tem experiência de polícia comunitária japonesa. ZH – Como surgiu essa ideia? Tarso – Tenho uma relação com o governo de São Paulo desde a época do Serra (José Serra, ex-governador). Agora, encontrei o Alckmin (Geraldo Alckmin, atual governador) em duas oportunidades e conversamos sobre retomar um regime de colaboração. ZH – Que nota o senhor dá para a segurança no Estado? Tarso – A segurança no Estado é média. Para o esforço da Polícia Civil e da Brigada Militar pode-se dar nota oito aos dois. ZH – O senhor se sente seguro? Tarso – Atualmente sim, porque tenho uma proteção como governador. Mas o grau de segurança de qualquer cidadão, hoje, em Porto Alegre, não é bom.