CONDENADOS POR TORTURA

 Nove policiais militares - entre eles um capitão e um major - foram condenados por torturarem quatro jovens. O crime ocorreu em 26 de dezembro de 2007, em Flores da Cunha. O grupo ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha", em razão dos métodos praticados e a semelhança com cenas do filme lançado meses antes nos cinemas. A juíza Tânia Cristina Dresch Buttinger, da Vara de Flores da Cunha, condenou um major e um capitão a penas de 3,4 anos e sete PMs a 2,4 anos, cada. Para todos, a condenação acarretará, também, a perda dos cargos, função ou emprego público. Segundo a denúncia do Ministério Público, os policiais cometeram os crimes após um sargento da BM ser morto por um gesseiro. Na busca pelo assassino, eles torturaram os adolescentes, inclusive sufocando-os com sacos plásticos para obter informações. 

OFENSIVA A LADRÕES DE CARROS

Polícia Civil e Brigada Militar, cada qual à sua maneira, estão em ofensiva contra o surto de roubo de carros. A reação das autoridades pode ser dimensionada em fatos recentes: a morte de um bandido, em confronto com PMs, e a prisão de outros três criminosos por parte de policiais civis, efetivada ontem. Um exemplo da resposta foi dado ontem por policiais civis da Delegacia de Roubos de Veículos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Eles prenderam um dos homens identificados por testemunhas como responsável pelo assalto, agressões e atropelamento do corretor de seguros Eloy Kath, 81 anos, no dia 13. Um dos autores da barbárie, identificado via câmeras de vídeo e também por testemunhas, o Calege, 26 anos, preso ontem pelo Deic. Com ele foram recolhidos uma Saveiro e um Clio, também reconhecidos como usados nos assaltos. Horas depois, os policiais civis prenderam um segundo suspeito de envolvimento no ataque ao idoso. O Nando, 24 anos, seria o homem flagrado pelas câmeras na carona do carro do idoso. Outro membro da quadrilha teve pior destino. Leandro da Silva Schel, 28 anos, foi morto em confronto com a Brigada Militar no último dia 17. Ele foi surpreendido por PMs que seguiam seu carro na Rua Mario Antunes da Cunha, bairro Petrópolis. Os policiais dizem que houve confronto. Outros dois suspeitos – provavelmente Calege estava entre eles – escaparam. Leandro já havia sido condenado por receptação, após ser flagrado com um carro roubado em Foz do Iguaçu (PR). Os policiais acreditam que o bando de Calege é responsável por pelo menos 50 roubos de carros entre os bairros Jardim Botânico, Bela Vista e Petrópolis neste ano.

MULTAS CANCELADAS

O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS) descredenciou e bloqueou o acesso ao sistema integrado do órgão, além de cancelar a certificação do Departamento de Trânsito de Alvorada. Além disso, quase 7 mil multas aplicadas nos últimos cinco anos podem ser anuladas. A decisão foi anunciada ontem pelo Conselho. A função passa a ser exercida pela Brigada Militar.
De acordo com o presidente do Cetran, Jaime Lobo da Silva Pereira, em agosto o Ministério Público entrou com uma ação civil contra os equipamentos de controle de velocidade eletrônicos. A Justiça teria acatado o pedido. Com isso, a atenção do Cetran foi despertada e há duas semanas o Conselho fez uma inspeção na Secretaria de Mobilidade e Segurança Urbana, que coordena os agentes de trânsito. Na ocasião, segundo Pereira, foram constatadas irregularidades como não haver Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari). Essa teria vencido em junho e não foi reconstituída. "Além disso, mais de mil processos estão parados desde 2008", afirmou. "As multas eram julgadas por pessoas sem conhecimento da área, e constatamos irregularidades no julgamento de recursos."O secretário municipal de Mobilidade e Segurança Urbana, Fabiano Guimarães, disse que recebeu a notificação do Cetran no meio da tarde. Segundo o titular da Pasta, o documento será estudado, assim como a situação. Guimarães destaca que será verificado se ocorreram irregularidades, mas considerou estranha a decisão do Conselho e a constatação. O secretário ressaltou que há 12 anos as instituições de trânsito estão em operação e "neste tempo, não houve problemas".No início da tarde de ontem, o Correio do Povo foi até Alvorada para conferir a situação do trânsito. Na divisa com Porto Alegre, na Vila Americana, foram encontrados dois policiais militares. Esses, além de cuidar da segurança, também verificavam a situação de automóveis, que consideravam "suspeitos". No entanto, quando a equipe do CP entrou na avenida principal, a presidente Getúlio Vargas, a situação mudou. Em 45 minutos rodando pela via, foi avistada apenas uma viatura, às 14h56min, e assim mesmo de outro batalhão, que não pertence a Alvorada. Às 15h12min, um camburão da Brigada Militar cruzou a avenida, mas não retornou à via. Alguns policiais militares, que conversaram com o CP sob a condição de anonimato, disseram que a decisão não muda muito, pois, praticamente, a BM já exerce essa função de gerenciar o trânsito na cidade. Em parte, segundo eles, devido ao pequeno efetivo dos agentes de trânsito. Conforme o município, são nove. Mesmo sem a presença de agentes de trânsito ou de policiais militares, o tráfego até fluía sem congestionamentos. No entanto, no quesito estacionamento, a situação era completamente diferente. Em uma parte da Getúlio Vargas, onde no poste há uma placa indicando que é proibido parar e estacionar, além de um cartaz no muro, dizendo a mesma coisa e advertindo que o motorista que o fizer poderá ser guinchado, vários automóveis estavam estacionados, em fila e em cima da calçada.

CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CPM PRENDE ASSALTANTE QUE ROUBOU MOCHILA DE SEU FILHO

O Chefe do Estado Maior do CPM Tenente Coronel da BM Florivaldo Pereira Damasceno pegou a arma, entrou no carro e começou a busca ao assaltante que minutos antes havia assaltado o seu filho que voltava da universidade. Uma hora e meia depois, num beco escuro, quilômetros adiante, prendeu sozinho o ladrão. Recuperou tudo o que havia sido levado, mochila e o notebook. Depois, chamou uma viatura da corporação, que conduziu o criminoso à área judiciária da polícia. 

Troca no comando agita quartéis da BM - Os três coronéis mais poderosos da corporação deverão ir para a reserva

A troca em postos-chaves na BM se deve à legislação. O comandante-geral, coronel Sérgio Roberto de Abreu, completa 35 anos de serviços em fevereiro e, obrigatoriamente, terá de se aposentar, situação chamada de "expulsória". O mesmo acontece com o chefe do Estado-maior da BM, coronel Valmor Araújo de Mello.

A cúpula da Brigada Militar está com os dias contados. Em cinco meses, os três coronéis mais poderosos da corporação — comandante-geral, subcomandante e chefe do Estado-maior — limparão suas gavetas no Quartel-general e irão para a reserva, abrindo espaço para uma nova safra de oficiais superiores que vem sendo preparada desde o ano passado pelo Palácio Piratini.

Apesar dessas duas trocas forçadas, a alteração na cúpula poderia ser menos impactante se o subcomandante, coronel Altair de Freitas Cunha, fosse mantido no cargo ou promovido ao comando-geral. Isso, de certo modo, manteria a atual política de gestão da BM. Mas ele se aposenta no começo de 2014 e, desde o ano passado, vem se sentindo incomodado.

— Ele enfrentou estresse com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) por questões de trabalho e não tem respaldo político. A ideia do governo é oxigenar, quer tudo novo — pondera um graduado oficial da corporação.

O subcomandante não esconde o desconforto:

— Acho que já dei minha contribuição. Tem pessoas muito mais interessadas no comando-geral do que eu. Além disso, ficar um ano no comando é pouco tempo para executar projetos.

Quatro nomes estão sendo cotados para assumir cargo

Nos quartéis da BM, o clima é de efervescência. Preponderam apreensões de toda ordem porque mudanças como essas costumam desencadear trocas em cascata em comandos regionais e em batalhões.

— Tem gente se perguntando o que vai acontecer. A BM está em convulsão e quem perde com isso é a população — critica José Riccardi Guimarães, presidente da Associação dos Oficiais da BM (Asof).

Leonel Lucas, presidente da Associação dos Servidores de Nível Médio da BM, diz que o clima de apreensão atinge menos os praças, mas a troca gera expectativa de dias melhores:

— O que se espera sempre de um novo comando é uma nova motivação.

Outro episódio que gera controvérsia é o fato de ser a primeira troca no comando após a reformulação na lei das promoções, que reduziu de dois para um ano o tempo mínimo no posto de tenente-coronel e permitiu a oficiais mais jovens chegarem mais rápido ao posto de coronel e, por consequência, entrarem na disputa pelo cargo máximo.

É o caso do coronel Fábio Duarte Fernandes, lotado na Casa Militar. Em abril de 2011, ele foi promovido de major a tenente-coronel e, em junho, beneficiado pela nova regra, alcançou a terceira estrela gemada na insígnia, chegando ao posto de coronel.

Militante do PT, com serviços prestados à bancada petista por cerca de cinco anos na Assembleia, atuante na campanha de Tarso Genro ao Piratini, o coronel Fábio, atual subchefe de operações da Casa Militar, é apontado como um dos mais cotados para comandar a BM. Outros três nomes também são lembrados como candidatos: coronel Júlio César Marobim, diretor do Departamento de Ensino e Treinamento da SSP, coronel Alfeu Freitas Moreira, comandante do policiamento da Capital, e Antônio Scussel , comandante da BM no Vale do Taquari.

O atual comandante-geral, coronel Sérgio Roberto de Abreu, evita falar sobre sucessão e diz que o assunto não interfere no cotidiano da corporação.

— A BM não está parada. Estamos tratando da criminalidade. Esse tema não está em pauta, será tratado pelo governo a partir de 2013 — garante.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, reconhece que nomes estão "sendo pensados", mas assegura que "nada está verbalizado".

Os cogitados

Alfeu Freitas Moreira — Comandante do Policiamento da Capital, foi promovido a coronel em junho. Tem experiência administrativa, estratégica e operacional. Dirigiu o Hospital da BM, chefiou o Serviço de Inteligência e comandou o 9º BPM, na Capital. Tem bom trânsito dentro e fora da corporação. É o chamado policial linha de frente e um dos nomes com credibilidade nas associações de oficiais e de praças da BM.

Antônio Scussel — Coronel desde junho, tem prestígio pela capacidade de planejamento e perfil operacional. Caracteriza-se por manter-se por longos períodos no mesmo cargo, estabelecendo boas relações com as comunidades. Comandou a BM em São Leopoldo, por cinco anos, e por tempo semelhante está no comando regional da BM no Vale do Taquari.

Júlio César Marobim — Diretor do Departamento de Ensino e Treinamento da SSP, é o coordenador do programa estadual de policiamento comunitário. Coronel desde abril de 2011, construiu grande parte da carreira de oficial no Interior, trabalhando por 13 anos na Serra. Até 2010, estava em Caxias do Sul, onde comandou o 12º BPM e depois o corpo de bombeiros da região.

Fábio Duarte Fernandes — Subchefe de operações da Casa Militar, até abril de 2011, era major. É o candidato com mais força política pela ligação com o PT. Trabalhou quase cinco anos na Assembleia. Por causa disso sofre resistências internas. Em 2010, teve o nome relacionado com outros 26 servidores do Legislativo por receber

(http://www.judoesteio.com.br).

COLÉGIO TIRADENTES - 2013

EDITAL N.º 063 /DE/2012 -PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO COLÉGIO  TIRADENTES  DA  BRIGADA  MILITAR  DE  PORTO  ALEGRE, PASSO FUNDO, SANTA MARIA, IJUI, SANTO ANGELO, SÃO GABRIEL e PELOTAS PARA O ANO LETIVO DE 2013.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.  DO ENSINO DA BRIGADA MILITAR

O ensino na Brigada Militar foi instituído através da Lei Estadual n.º 12.349 de 26 de outubro de 2005, seu art. 5º regula que o ensino médio regular obedece à Lei de Organização Básica da Brigada Militar seus regulamentos e portarias, tendo por base, no que lhes forem pertinentes, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como, a organização do Sistema Estadual de Ensino. A execução do Ensino Médio pela corporação é realizado através dos Colégios Tiradentes (CTBM) de Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Ijui, Santo Ângelo, São Gabriel e Pelotas.

2.  INFORMAÇÕES SOBRE O COLÉGIO TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR

O Colégio  Tiradentes  foi  criado  inicialmente  em  Porto  Alegre  através  do Decreto nº 29.502 publicado em Diário Oficial do Estado (DOE) nº 130 de 25 Jan 1980, então com a denominação de Escola Estadual de 2º Grau da Brigada Militar.

Após algumas décadas de aprimoramento do ensino médio pela Brigada Militar, foram criados os Colégios Tiradentes de Passo Fundo, Santa Maria,  Ijuí,  Santo Ângelo,  São Gabriel e Pelotas.

Os estabelecimentos de ensino visam oportunizar, através da interdisciplinaridade e contextualização das áreas do conhecimento, a formação de um aluno ético, moral e cidadão consciente do seu papel de transformador social capaz de oferecer e fazer justiça a todos os segmentos. Proporcionar ao educando uma formação integral voltada para o exercício da cidadania e inserção no mercado de trabalho. Oferecendo referências dos valores humanos e da ética Policial Militar vivenciada através da hierarquia e da disciplina como forma de preparação para a vida em sociedade. Tais ações tornam hoje o Colégio Tiradentes, um referencial enquanto escola pública de ensino médio no Estado.

Possui estrutura administrativa e pedagógica resultante do vínculo com a Secretaria da Segurança Pública em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, dispondo em seu quadro técnico, de profissionais militares e civis da Instituição e profissionais integrantes do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola.

São Unidades do Departamento de Ensino da Brigada Militar, com direção administrativa formada por Oficiais e Praças da Brigada Militar, que atendem desde o Comando até o acompanhamento diário de seus educandos, através do Corpo de Alunos.

O ensino médio regular, ministrado através do Colégio Tiradentes da Brigada Militar destinam-se à comunidade em geral e aos dependentes de Policiais Militares, tendo por um de seus objetivos, além da formação de cidadãos plenos, dar aporte de caráter assistencial ao policial militar, propiciando-lhe a garantia de oferta educacional de qualidade aos seus dependentes, enquanto referencial escolar.

O ensino ministrado no Colégio Tiradentes prepara os alunos não só para os diversos vestibulares das instituições de ensino superior regionais ou nacionais, mas também para os concursos de acesso às carreiras policiais militares e Forças Armadas.

2.1 Localização dos Colégios Tiradentes

2.1.1 Em Porto Alegre: No Complexo de Ensino da Brigada Militar, na Avenida Aparício Borges, 2001, Bairro Partenon, possuindo os telefones: (0xx51) 32884264 e 32884265, endereço eletrônico: colegiotiradentes@brigadamilitar.rs.gov.br .

2.1.2  Em Passo Fundo: Na Rua Bento de Menezes, Nº 583, Bairro Rodrigues, possuindo os telefones: (0xx54) 33122293 e o telefone/fax: (0xx54)33125334, endereço eletrônico: ctbmpf@brigadamilitar.rs.gov.br.

2.1.3  Em Santa Maria: Rua Pinto Bandeira, nº 350, Bairro Dores, possuindo o telefone: (55) 3220 6475 (secretaria) e o endereço eletrônico: ctbmsm@brigadamilitar.rs.gov.br.

2.1.4 Em Ijui: Rua: Henrique Kopf Nº 328, Bairro Centro, possuindo o telefone: (55) 3332 9416, e o endereço eletrônico ctbmij@brigadamilitar.rs.gov.br ;

2.1.5 Em Santo Ângelo: Rua  Antunes Ribas, Nº 2937, Bairro Centro  Norte, possuindo o telefone: (55) 3312 4559, e o endereço eletrônico ctbmsa- sadm@brigadamilitar.rs.gov.br ;

2.1.6 Em São Gabriel: Avenida das Acácias S\N, Bairro Jardim Europa, possuindo o telefone: (55) 3232 5985, e o endereço eletrônico ctbmsg- sadm@brigadamilitar.rs.gov.br ;

2.1.7 Em Pelotas: Avenida Duque de Caxias, nº 546, Bairro Fragata, Pelotas/RS, 96030-003. Fone   (53) 3279-4023,   endereço eletrônico  ctbmpel@brigadamilitar.rs.gov.br .

2.2 Funcionamento

As atividades escolares curriculares serão desenvolvidas em turno integral (dois turnos) nos dias da semana estipulados no Calendário Escolar .

As atividades extracurriculares, quando oportunizadas, serão desenvolvidas no turno inverso ao curricular, de acordo com as vagas existentes.

Brutalidade - violencia contra a mulher - Homem agride mulher na frete da filha de 10 anos

Briga de casal resulta em mulher gravemente ferida em Esteio.

Vítima teria sido violentada com uma garrafa de vidro pelo companheiro.

 A Polícia Civil está a caça do companheiro de Cristiane da Silveira, 26 anos, agredida brutalmente na madrugada de sábado (22), no bairro do Parque, local conhecido como Novo Esteio, em Esteio. Cristiane, segundo informou o titular da Delegacia de Polícia local, delegado Leonel Baldasso, teria sido violentada sexualmente e ferida gravemente com uma garrafa de vidro após flagrar o marido no telefone com a amante durante uma festa de aniversário, na noite de sexta. Depois do flagrante eles voltaram para casa. As brigas, que se iniciaram no carro, seguiram na residência do casal, localizada na Rua Padre Anchieta. O suspeito, de 32 anos, que há 12 anos mantinha um relacionamento afetivo com Cristiane e que tem uma filha de 10 anos com a vítima, está sumido desde a manhã de sábado. Ele teria usado o carro da família, um Corsa prata, para fugir da cidade. O pedido de prisão preventiva já foi feito ao Judiciário. A prisão foi requerida pelos crimes de estupro e tentativa de homicídio. Os agentes da seção de investigação fizeram diligências na residência do casal e localizaram o colchão, além de algumas roupas íntimas, com marcas de sangue. A garrafa usada na agressão não foi encontrada.Cristiane está internada na clínica cirúrgica do Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia. De acordo com a assessoria de comunicação da casa de saúde, a paciente está estabilizada e internada para observação.

Órgãos foram atingidos

O primo de Cristiane conta que, de acordo com os médicos, ela teria entrou no hospital com 7% de chance de sobreviver. ``Os cacos de vidro da garrafa atingiram e perfuraram vários órgãos dela. Ele ainda teve ajuda de um espeto ou de uma barra de ferro, conforme os médicos, para ferí-la ainda mais. Sabíamos que eles brigavam e que de vez em quando ele batia nela, mas nunca imaginávamos que ele pudesse fazer o que fez.''

(Jornal VS).