A
Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (Pipa) de Esteio começa a atuar hoje
no município. O grupo, formado por servidores da Guarda Municipal, da Brigada
Militar, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Fiscalização de
Trânsito, irá realizar a fiscalização de acordo com as leis de Emplacamento de
Veículos de Tração Animal, de Postura e do Código Municipal de Limpeza Urbana.
O objetivo da patrulha é apreender carroças sem placas, abordar e multar
moradores que descartam entulhos em terreno irregular, promover conscientização
em relação à cidade, entre outras ações que abordam as leis municipais. A
fiscalização será realizada 24 horas por dia. O objetivo da lei, que prevê
multas para o carroceiro que jogar entulhos em vias públicas ou terrenos
baldios e disciplina a atividade, inclusive no que diz respeito ao cuidado com
os cavalos, é chamar a categoria para ajudar na limpeza da cidade, oportunizar
trabalhos de educação e conscientização e possibilitar a fiscalização. As novas
medidas em relação aos entulhos se iniciaram em janeiro. A administração
municipal deixou de cobrar a taxa de R$ 18,50 para recolhimento de materiais e
limpou todos os locais que haviam solicitado o serviço antes de 4 de janeiro.
Além disso, a prefeitura divulgou as ações junto à população sobre a nova
postura e também promoveu atividades para conscientização. Quem tiver materiais
para jogar fora deverá contratar um serviço de papa-entulhos ou enviar para
locais adequados para descarte, como o Ecoponto da Vila Olímpica, na rua
Taquara, 225. As pessoas que jogarem entulhos na frente de casa e áreas
públicas serão notificadas. Se não recolherem o lixo serão multadas em até 108
UFRMS, R$ 311,63. Depois a prefeitura fará a limpeza do local e cobrará uma
taxa para cada 12 metros cúbicos recolhidos.
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