Decisão pela absolvição foi unânime. Caso é de maio de 2013.
O tenente-coronel Florivaldo Pereira Damasceno, detido em
maio de 2013 sob a acusação de prevaricação e receptação de armas e munição,
foi absolvido. O julgamento foi finalizado por volta das 17h30min na sede do
Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre.
As armas foram flagradas com ele na sede do 20º Batalhão de
Polícia Militar (BPM), unidade de polícia comandada na época pelo oficial, na
zona Norte da cidade. O advogado dele, Bráulio Marques, sustentou que o
conjunto foi buscado em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, na casa da viúva de um
colecionador. O destino final era a Campanha do Desarmamento. Procurada
pela corregedoria, a viúva confirmou a versão apresentada pelo tenente-coronel.
Todas as armas eram registradas, mas metade delas tinha o
número vencido. No total, foram seis longas e três curtas, 4,2 mil
projéteis, 12 carregadores de munição e um cano de pistola. A Corregedoria da
Brigada Militar, que formalizou a acusação, defendia que, para fazer o
transporte do armamento, é necessária uma autorização, que o oficial não
tinha.
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