INVESTIMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA

“O TOTAL DE INVESTIMENTO NA SEGURANÇA É ACEITÁVEL” (Zero Hora. 03, Página 38) É na conta da burocracia “necessária”, do zelo com o dinheiro público e de convênios previstos e não concretizados com o governo federal que Airton Michels debita o índice de investimento de apenas 16,4% do previsto em 2012 pela Secretaria da Segurança Público do Rio Grande do Sul. Em reportagem publicada no domingo, Zero Hora revelou que, conforme dados do site Transparência RS, abastecido pela Secretaria da Fazenda, só R$ 46 milhões dos R$ 285 milhões previstos no orçamento estadual para projetos de redução da violência foram aplicados até o final de novembro no Estado.
Além de considerar o índice de investimento aceitável, o titular da pasta responsável pela construção de presídios e pela compra de novas viaturas para as polícias gaúchas argumenta que, ao final do ano, o total de investimento atingirá cerca de 70% do estimado pela secretaria. O cálculo, entretanto, diz respeito a recursos disponíveis à secretaria sem levar em conta a verba estimada de convênios com a União, o que deixaria a previsão orçamentária em torno de R$ 120 milhões. Confira abaixo trechos da entrevista concedida por Michels a ZH no final da manhã de ontem: Zero Hora – O que explica esse baixo índice de investimento em segurança em 2012? Airton Michels – Trabalhamos com muita expectativa de recursos federais. O que tínhamos disponível – recursos que dependíamos de esforços nossos – fica em torno de R$ 120 milhões. O restante são expectativas de convênios. E não se pode dizer que o governo federal não repassou. A muitos recursos a gente se habilita com a possibilidade de que não entrem. O que não é gasto, não é perdido, é dinheiro que continua nos cofres públicos, seja do Estado ou da União. ZH – Mesmo considerando R$ 120 milhões, o executado fica em menos de 50%. Michels – É a média de execuções dos governos. A gente vai executar em torno de 70% até o final do ano, talvez até mais. Por exemplo, vamos enfrentar na semana que vem uma licitação para a compra de mais 280 viaturas. Isso corresponde a mais R$ 13 milhões.
ZH – Qual será o índice previsto de investimento da pasta no orçamento de 2013?
Michels – Chegaremos próximo a R$ 200 milhões, só com recursos do Estado e financiamento do BNDES. ZH – Frente a essas previsões de convênios que não se concretizaram e a esse índice de 70% de investimento que o senhor afirma, pode-se dizer que o orçamento da Segurança é irreal? Michels – Não. Tem de ser adequado a tudo que se puder tentar executar. Se faz algumas previsões que têm possibilidade de não conseguir, como os R$ 20 milhões do presídio de Canoas. Mais do que atrasos burocráticos, sempre envolve parcimônia com recursos. ZH – O senhor acha aceitável que esse total de investimento seja o aplicado em segurança no Rio Grande do Sul?Michels – Acho perfeitamente aceitável. A segurança pública está inserida no contexto econômico e orçamentário do Rio Grande do Sul, que tem enfrentado dificuldades em seus recursos orçamentários. Tanto que estamos trabalhando com recursos do BNDES. ZH – Em entrevista a Zero Hora no final de setembro, o senhor se atribuiu uma nota 5,5. Essa nota se mantém, diminuiu ou aumentou? Michels – Nunca mais eu dou nota. Acho que estamos melhorando. Não acho, tenho certeza, estamos consolidando um programa de segurança pública, depuramos a questão prisional, estamos com projetos prontos, os Territórios da Paz estão trazendo bons resultados. Acho que eu fui muito modesto naquela nota. Sou modesto por natureza. ZH – Existe algum tipo de pressão política dentro do governo por resultados mais positivos na Segurança? Michels – Pressão não existe. O governador Tarso Genro não pressiona, ele dialoga conosco. Uma questão que tem décadas de crescimento da criminalidade não vai se resolver da noite para o dia, o governador tem a compreensão disso.