TRÁFICO DE DROGAS

1. Em 24 de fevereiro de 2011, uma viatura do 15º Batalhão de Polícia Militar durante patrulhamento pela Rua Marques de Barbacena, Bairro Niterói, efetuou abordagem policial a dois indivíduos em atitude suspeita, sendo apreendido 14 pedras de crack e R$ 135,80. Foi dada voz de prisão aos indivíduos e os mesmos conduzidos ao HNSG e posterior a DPPA para efetuar registro.

2. Em 24 de fevereiro de 2011 na Av. Guilherme Shell n° 241 no Bairro Mathias Velho, foram apreendidas dez pedras de crack e R$ 30,00 por  Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar. A droga esta com um suspeito que traficava no local.

3. Em 24 de fevereiro de 2011, ás 16h00min a Brigada Militar do 15º Batalhão de Polícia Militar em Operação na Rua Um, S/nº, Bairro Mathias Velho, apreenderam 31 pedras de crack que estavam com dois suspeitos de trafico.

4. Em 24 de fevereiro de 2011, às 18h e 04min, a guarnição de uma viatura do 17º Batalhão de Polícia Militar recebeu denuncia pelo 190 de pessoas usando drogas na praça da Cohab B, situada na Rua Homero Prates, nº 48, Cohab B, Gravataí-RS. Ao chegar no local deteve vários usuários dentre eles vários menores. Solicitado a presença dos responsáveis, foram todos encaminhados para 2ª DP de Gravataí.

POLICIAL MILITAR DE FOLGA EFETUA PRISÃO DE SEGURANÇA

Em 25 de fevereiro de 2011, no Bairro Mathias Velho, Canoas o Soldado Miller, do 15º Batalhão de Polícia Militar que estava no horário de folga, efetuou a prisão de um homem de 25 anos de idade que estava com o uniforme da Empresa MD (segurança Privada) na Lancheria dos Ete’s ameaçando as pessoas que ali estavam. O Soldado Miller conseguiu desarmar o vigilante e chamou apoio da Brigada Militar. Registro na DPPA/CANOAS.

CAMÊRAS DE VÍDEO MONITORAMENTO FLAGRAM FURTO ARROMBAMENTO EM CANOS/RS

Em 24 de fevereiro de 2011, em torno das 22h e 20min a sala de operações do 15º Batalhão de Policiamento Metropolitano, recebeu um telefonema via 190 informando de que um indivíduo estava efetuando um arrombamento em uma banca de revistas que fica situada na esquina da Rua 15 de Janeiro com a Rua Frei Orlando numeral 156, centro de Canoas. Neste ponto existe uma câmera de monitoramento, a qual foi utilizada para visualizar a ação do individuo que estava em posse de uma chave de rodas de veiculo a qual utilizou para forçar o cadeado da porta da banca de revistas, vindo a adentrar na mesma. As viaturas do 15º Batalhão de Polícia Militar foram acionadas via rede de radio, as guarnições, que chegaram rapidamente ao local fizeram o cerco na banca onde efetuaram com êxito a prisão em flagrante do suspeito, 20 anos de idade, que já possuía diversas passagens por furto qualificado sendo conduzido ao HNSG e posteriormente até a DPPA para efetuar o registro.

SENASP - Projeto Bolsa Formação altera dinâmica de inscrição e seleção de candidatos

Brasília, 04/02/2011 (MJ) - O projeto Bolsa Formação mudou a sua dinâmica de inscrição e seleção de candidatos. 

O objetivo é racionalizar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos do projeto e fazer com que ele atenda melhor à sua finalidade. 

A inscrição, a partir de agora, passa a ser anual. As novas regras e diretrizes do projeto seguirão o disposto na portaria no 109, publicada nesta sexta-feira (4). 

Em 2011, as inscrições foram abertas no dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês. 

As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. Da mesma forma, permanecem as condições para participar do programa. 

As mudanças chegam para melhorar o atendimento ao beneficiário, que deve estar muito atento à documentação. Para evitar erros na aprovação da inscrição, o profissional deve repassar informações precisas, a fim de não prejudicar seu cadastramento no projeto. Continuam sendo beneficiadas as seguintes categorias profissionais: policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários, peritos e guardas municipais. Não houve alteração nos critérios que definem quais profissionais podem se candidatar à Bolsa. Como já ocorre hoje, os profissionais devem ter remuneração bruta de até R$ 1.700,00, não podem ter condenação penal ou condenação administrativa grave nos últimos cinco anos e também devem ter participado de algum curso reconhecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ou pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos últimos 12 meses. Os documentos que devem ser fornecidos no ato da inscrição são os seguintes: contracheque mais recente de 2011, certidão negativa de infração administrativa dos últimos cinco anos, certidão criminal negativa da Justiça Comum dos últimos cinco anos, certidão negativa da Justiça Federal dos últimos cinco anos. Os profissionais militares ainda devem apresentar certidão negativa da Justiça Militar. É importante lembrar que só podem participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação. O projeto Bolsa Formação oferece aos profissionais de segurança pública uma bolsa com o valor mensal de R$ 443,00. As pessoas que participam do projeto e recebem bolsas atualmente não deixarão de recebê-la pelo período definido e previsto anteriormente. Estas pessoas, no entanto, não poderão se inscrever para o processo de seleção que se iniciou no dia 7, devendo aguardar um novo período de abertura de inscrições.

TRÁFICO DE DROGAS – PRISÃO

1. Em 24 de Fevereiro de 2011, a Guarnição do POE do 24º Batalhão de Polícia Militar  em patrulhamento na Rua Barão do Cerro Largo, n° 921, Bairro Aparecida, abordaram um indivíduo em atitude suspeita, 38 anos, Vulgo “Lolão” e em revista pessoal foi localizado em seu poder 10 Gramas de Crack, R$ 458,00, uma cédula de um dólar e Três Celulares.

No momento da abordagem um outro suspeito estava comprando entorpecentes. Todos foram conduzidos ao Hospital de Alvorada e após até a DPPA para registro.

2. Em 23 de Fevereiro de 2011, na Travessa Feliz, na Invasão da Multiforja, aproximadamente ás 14:00hs, após monitoramento feito por Agentes da Seção de Inteligência do 33º Batalhão de Polícia Militar, efetuaram abordagem ao indivíduo que estaria traficando no local. No momento da abordagem o suspeito fugiu para o interior da residência, sendo acompanhado pela guarnição que prendeu P.R.R.F, com antecedentes por entorpecente posse, com ele foram encontradas 30 pedras de crack, 01 peteca de cocaína, um cigarro de maconha, um prato, uma tesoura , giletes, um rolo de papel alumínio e R$ 91,70 em dinheiro.

Foi dado voz de prisão ao acusado e durante a condução ao posto de saúde para efetuar o exame de lesões, ele informou que teria mais uma quantidade de cocaína dentro de um liquidificador em sua residência. Uma viatura do 33º Batalhão de Polícia Militar retornou ao local e encontraram aproximadamente mais 100 gramas de cocaína. Também foram presos no local mais dois suspeitos que estavam no interior da residência.

3. Em 24 de Fevereiro de 2011, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar em patrulhamento na Rua Junção nº 185, Bairro Santa Fé, se depararam com uma vitima de tentativa de homicídio, informando que um homem havia efetuado disparos de arma de fogo contra ele e que havia deslocado e entrado numa casa próxima.

A guarnição efetuou averiguações na residência citada e identificou o suspeito, residente no mesmo local (indiciado seqüestro relâmpago, tráfico de entorpecentes, roubo a pedestre, extorsão, acusado de roubo de veículo, recuperação de veículo e autor ameaça, apreensão de objeto). Que no Sistema se encontra PROCURADO.

Na residência foi localizado 380 gramas de maconha, 474 gramas de crack, 670 gramas de cocaína, 1 colete balístico, 10 munições intactas de cal .38, 1 balança de precisão, 5 celulares, R$ 1.382,00 em dinheiro.

O suspeito e sua companheira foram presos e encaminhados a DPPA.

HOMICÍDIO EM CANOAS

Em 23 de Fevereiro de 2011, na Rua Irineu de Carvalho Braga prox. a Empresa Tedesco no Bairro Rio Branco, uma guarnição do 15º Batalhão de Polícia Militar encontrou o corpo de IZAC DOMINGOS DOS SANTOS, 22 anos (antecedentes por entorpecente posse 6x, indiciado por furto descuido, furto simples em residência, adolescente infrator dano, entorpecente trafico, furto arrombamento a residência 2x) em óbito que estava atirado ao solo com ferimentos de arma de fogo na cabeça, com cinco perfurações, o local foi isolado para perícia, registro na DPPA/CANOAS.

PRISÃO POR JOGOS DE AZAR

Em 23 de Fevereiro de 2011, na Rua Nelson Paim Terra, Bairro Rio Branco uma guarnição do 15º Batalhão de Polícia Militar localizaram 03 máquinas caça níqueis sendo aprendido no local 03 placas mães, 03 ceduleiros, 02 chips de jogos, 01 HD, foi dada voz de prisão para a proprietária que assinou o Termo Circunstanciado.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO COM ARMA DE FOGO

Em 24 de fevereiro de 2011, a Sala de Operações do 15º Batalhão de Polícia Militar recebeu uma ligação via 190 informando que havia um indivíduo baleado na Av. Florianópolis esquina com a Rua Jaguari, foi despachada uma viatura que confirmou a situação e socorreu ao HPSC, ITAMAR LOURENÇO BITTENCOURT, 25 anos, com 02 perfurações no tórax, 01 perfuração no braço e 01 perfuração na cabeça.

Registro na DPPA.

ARROMBAMENTO DE RESIDÊNCIA

A guarnição da viatura 7427 do 17º Batalhão de Polícia Militar foi despachada pela Sala de Operações do 17º BPM até a Rua Valmor de Souza, Bairro Central, onde estaria acontecendo um arrombamento numa residência.

A guarnição PRENDEU EM FLAGRANTE o suspeito R.S.G. 36 anos, que arrombou a residência e estava furtando uma CPU de computador da residência.

RECUPERAÇÃO, VEÍCULO

Foi recuperado por Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar:

- Moto Honda/CG 150 Titan KS placa IOJ 8006 de Gravataí.

- Monza GL Branco placa ICK 1831 de Gravataí

Foi recuperado por Policiais Militares do 18º Batalhão de Polícia Militar:

- VW/GOL 1.0, placas INY 4757, de cor branca.

- GM/KADETT SL EFI, placa MPI 0979, de cor azul.

- FIAT/UNO FIORINO 1.5, placa IBC 9523 de cor branca.

Foi recuperado por Policiais Militares do 24º Batalhão de Polícia Militar:

- GM/CHEVETTE SL, Cor Branca, Ano e Modelo 1989, Placa IGQ 3410.

ARMA DE FOGO É APREENDIDA COM MENOR

Em 22 de Fevereiro de 2011, ás 21h e 14min, Rua Francelino, Viana, Bairro Vila Esperança, foi apreendida por policiais militares do 34º Batalhão de Polícia Militar em posse de um menor, um revólver cal. 32, acabamento inox, sem marca, numeração raspada.

MENOR É APREENDIDO FURTANDO BOTIJÃO DE GÁS

Em 23 de Fevereiro de 2011, na Rua Alagoas, um menor foi preso furtando um botijão de gás. A guarnição do 34º Batalhão de Polícia Militar localizou o menor que alegou ter furtado o botijão na Rua Novo Hamburgo, Parque Amador. A guarnição fez contato no local, mas o proprietário da residência não foi localizado. O menor foi encaminhado a ao HSC e posterior a DP local para registro.

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Em 23 de Fevereiro de 2011, na Rua C, Bairro Vila Nova, uma guarnição do 34º Batalhão de Polícia Militar  entrou em contato com o pai de uma menor que informou ter flagrado, ao chegar em casa do serviço, o companheiro de sua ex-esposa mantendo relação sexual com sua filha de 13 anos. O acusado não foi localizado, e as partes, pai e filha, foram conduzidos a DP local onde foi feito o registro.

 

Ciclos-elétricos - Regulamentação

Verificamos que dezenas de pessoas têm adquiridos os veículos do tipo ciclos-elétricos. Muitos destes veículos mais parecem bicicletas de motores, outros aparentam verdadeiras motocicletas. Porém, são todos ciclos-elétricos.

Ocorre que para circularem pelas vias públicas estes veículos precisam obedecer algumas regras que são positivadas no Código de Trânsito Brasileiro lei 9503/97.

Dentre elas: possuir equipamentos obrigatórios, tais como, espelhos retrovisores de ambos os lados, farol dianteiro de cor branca ou amarela, lanterna de cor vermelha na parte traseira, velocímetro, buzina, pneus que ofereçam condições mínimas de segurança.

Além disso, o condutor do ciclo-elétrico deve portar a Carteira Nacional de Habilitação de categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), ambas fornecidas pelo DETRAN. Ainda, deverá licenciar e registrar o veículo, e é neste ponto onde reside a problemática para quem já adquiriu ou pensa em adquirir um veículo deste tipo, pois está capitulado no artigo 129 da lei 9503/97, o seguinte: “O registro e licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários”.

A verdade é que grande parte dos municípios, inclusive Sapucaia do Sul, deveria, mas não está preparado para registrar e licenciar este tipo de veículo.

Destarte, nossa orientação é de que as pessoas não adquiram este tipo de veículo. Ou, caso ainda queiram adquirir este tipo de veículo elétrico, recorram à justiça para que esta determine a legal adequação dos órgãos competentes e determine também, de forma cautelar, que as pessoas possam circular sem o registro e licenciamento até que se regulamentem os municípios.

Ou então que o DETRAN/RS através de convênio com o município possa efetuar o registro e licenciamento destes veículos, como já fez o Município de Campo Grande e o Estado do Mato Grosso do Sul.

Esta última solução para o caso nos parece ser a mais coerente, uma vez que o DETRAN já possui estrutura para esse tipo de serviço, desta forma torna mais célere a legalização destes veículos, não onera o município que deveria criar uma rotina para apenas um tipo de veículo e satisfaz o anseio do cidadão consumidor que quer comprar um ciclo-elétrico e trafegar dentro da legalidade.

(1º Sargento Geverson Ferrari - Assessor de Comunicação do 33º BPM, Bacharel em Direito).

VEÍCULOS RECUPERADOS

Foram recuperados pela guarnição do 24º BPM, dois carros roubados. O fato ocorreu nesta terça-feira (22/02), na Cidade de Alvorada/RS.

- Veículo Ford/Versailles, ano 1991 e modelo 1992 de cor prata, do Município de Alvorada;

- Veículo GM/Corsa Wind, de Cor Branca, ano e modelo 1994, do Município de Alvorada;

Maiores informações podem ser obtidas na 2ª DP/ALVORADA-RS onde foram efetuados os registros.

JUÍZA TEVE DOCUMENTO FALSIFICADO 

Oito carteiras de habilitação e duas de identidade foram apreendidas com três estelionatários na madrugada de ontem, em Alvorada. Entre os documentos, havia uma CNH com dados da juíza federal Simone Barbisan Fortes, responsável por julgar o Caso Rodin, que apura irregularidades no DETRAN. A apreensão ocorreu pouco depois da meia-noite. Os PMs do 24º BPM faziam patrulhamento no bairro Maria Regina quando abordaram o carro em que estavam Sérgio Gonçalves de Oliveira, 35 anos, a mulher, Márcia Bandeira de Souza, 35 anos, e a irmã dele, Tatiane Madalena Gomes Vieira, 28 anos. Com o trio, os PMs encontram documentos, cartões bancários e de crédito e mais de R$ 1,3 mil. Mas o que chamou a atenção foi a quantidade de comprovantes de compras feitas na segunda-feira passada, mostrando que o grupo estava atuando no comércio de Alvorada.Técnicos do DERAM foram à DP verificar se os documentos eram falsos. Segundo o delegado Marcos Antônio Machado, todos teriam sido montados com uma técnica de falsificação em que um documento perdido ou furtado serve de base para a colocação de dados de terceiros. As mulheres foram levadas para a penitenciária Madre Pelletier, e Sérgio, para o Presídio Central.

(Zero Hora, Página 42).

CORPO DE IDOSO É ENCONTRADO EM SOFÁ

O corpo de um idoso foi encontrado dentro de um sofá, no final da tarde de segunda-feira, em Canoas. A vítima foi identificada como Adroaldo José Cardoso, 65 anos. A Polícia chegou ao local a partir de denúncias anônimas feitas por vizinhos, em razão do mau cheiro a casa, no bairro Mathias Velho. Quando os policiais chegaram ao local, perceberam que o cheiro exalava do sofá - onde acharam o corpo da vítima, que tinha mãos, pés e pescoço amarrados com um pano.

De acordo com a Polícia Civil, o idoso morava sozinho e, pelo estado de decomposição do corpo, o crime deve ter ocorrido na manhã de domingo. Após ouvir relatos de moradores próximos, a Polícia tem um suspeito. Os investigadores trabalham com a hipótese de latrocínio, já que alguns itens teriam sido levados. A filha de Cardoso teria informado ao Comando de Policiamento Metropolitano que o pai gostava de promover festas.

(Correio do Povo, Página 17).

CRÂNIO HUMANO É ENCONTRADO EM VIAMÃO/RS

CARRO ROUBADO É RECUPERADO APÓS BATER EM UM POSTE EM CANOAS/RS

Em 21 de fevereiro de 2011, na Rua Nossa Sr Aparecida, no Bairro Mathias Velho, Canoas. A guarnição de uma viatura do 15º Batalhão de Polícia Militar em patrulhamento se deparou com uma ocorrência de acidente de trânsito onde não localizaram as vitimas, tratava-se do choque do Voyage Gl 1.8 prata JMF2030 em um poste. Consultando a placa do veiculo foi verificado que o veículo estava em ocorrência de furto desde o dia 28/01/2011 na cidade de Cachoeirinha.

A guarnição deslocou ate o HPS para identificar os envolvidos, sendo o condutor de 22 anos que conduzia o veículo que diz ter dormido ao volante e o carona de 21 anos que estava com a sua filha de colo de dois anos. O condutor não sofreu lesões graves e disse ter comprado o carro na Cidade de Porto Alegre por cerca R$ 3.000,00. O carona teve que ficar no HPS já que suas lesões foram mais graves, a guarnição deslocou para a DPPA para efetuar o registro e o condutor foi preso em flagrante.

RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO - VIAMÃO

Em 22 de Fevereiro de 2011, às 04h00min, na Rua Francisco Vaz Ferreira, nº 46, Bairro Centro em Viamão, a guarnição da viatura 6596 do 18º Batalhão de Polícia Militar localizaram o veículo GM/CELTA 2P LIFE, placas IQR0207, cor preta, em ocorrência de roubo. O veículo foi recolhido pelo guincho do Rubão e apresentado na 1ª DP registro.

IDOSO É ENCONTRADO MORTO COM MÃOS E PÉS AMARRADOS - MATHIAS VELHO – CANOAS/RS

Em 21 de fevereiro de 2011, a Sala de Operações do 15º Batalhão de Polícia Militar recebeu uma ligação informando que havia um cadáver dentro de um sofá em uma residência na Rua Carazinho, Mathias Velho. Foi despachada uma guarnição que, chegando ao local, constatou a veracidade do fato identificando o cadáver identificado como Adroaldo Jose Cardoso, 65 anos, com antecedentes por ameaça (3x), que estava amarrado pelos pés e mãos, também havia sangue no local. Os Agentes da Agência Local de Inteligência (ALI) deslocaram até o local para colher informações e fizeram contato com a filha da vítima que relatou que os vizinhos sentiram um cheiro forte vindo da casa da vítima e a informaram e ao abrir a casa usando uma cópia da chave que possuía, encontrou o pai morto. Informou ainda que seu pai morava sozinho e costumava levar mulheres para casa. O local foi isolado para perícia do IGP e o registro efetuado na DPPA/Canoas.

PRISÃO DE FORAGIDO

1. Em Nova Santa Rita, 21 de fevereiro de 2011, uma viatura do 15º Batalhão de Polícia Militar, OPM Nova Santa Rita em patrulhamento na Travessa 11, S/N, Loteamento Popular, efetuou abordagem policial a um indivíduo em atitudes suspeitas (antecedentes: furto de telefone celular, apreensão de objeto, autor de entorpecente posse 2x, indiciado por roubo a pedestre, foragido), que encontrava-se na situação de FORAGIDO do presídio estadual de Novo Hamburgo desde o dia 12 de dezembro de 2010. Foi dada voz de prisão ao indivíduo e o mesmo conduzido a DPPA para efetuar registro da captura.

2. Em 21/02/2011, a Guarnição da viatura 7497 do POE do 26º Batalhão de Polícia Militar recapturou na Rua Manatá nº 680, Monte Carlo, Cachoeirinha, um foragido do regime semi-aberto (RSA) do Instituto Penal de VIAMÃO (IPV)

3. Em 21/02/2011, a Guarnição da viatura 7497 do POE do 26º Batalhão de Polícia Militar recapturou na Rua João Batista de Souza, 129, Centro, Cachoeirinha, um foragido do regime semi-aberto (RSA) da Colônia Penal Agrícola (CPA). Com antecedentes por receptação, ameaça (3x), foragido (3x). Diante dos fatos, foi lhe dado à voz de prisão e após exame clínico no Posto de Saúde 24 Horas foi conduzido e apresentado da DPPA de Gravataí.

4. Em 21/02/2011 aproximadamente às 18:50 hs na Rua Marquês de Barbacena 419, Bairro Vargas, Sapucaia do sul, a Guarnição da viatura 7518 do 33º Batalhão de Polícia Militar  efetuaram a prisão de um foragido do sistema prisional com antecedentes criminais por estelionato e roubo a pedestre.

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM CANOAS/RS

Em 21 de fevereiro de 2011, a viatura do 15º Batalhão de Polícia Militar durante patrulhamento pela Rua Catimandu, Niterói, efetuou abordagem policial a um casal, ele 31 anos e ala 29 anos, com antecedentes criminais, sendo encontrado com eles 05g cocaína. A guarnição já havia recebido informações que o local era usado para o tráfico. Foi dada voz de prisão aos indivíduos e os mesmos conduzidos ao HNSG e posterior a DPPA.

LESÕES CORPORAIS - LEI MARIA DA PENHA

1. Em 21 de fevereiro 2011, na Rua Castro Alves, Bairro Jardim Universitário, em Viamão. Compareceu a guarnição da viatura do 18º Batalhão de Polícia Militar para fazer contato com uma vítima de violência doméstica, de 26 anos, que foi agredida por seu companheiro que não se encontrava mais na residência. A vítima resultou lesionada na cabeça e nos braços. A guarnição deslocou com a vítima até a 2ª DP de Viamão, onde foi registrada a ocorrência.

2. Em 22 de Fevereiro de 2011, às 01h00min, na Rua Lagoa Vermelha, Bairro Jaguaribe em Viamão, a guarnição do 18º Batalhão de Polícia Militar fizeram contato com P. L. S. 23 anos que informou que após discussão familiar com o marido de sua prima foi agarrada pelo braço o que lhe causou lesão. A guarnição conduziu as partes a 3ª DP para registro.

LOJA MAGAZINE LUIZA É ARROMBADA EM VIAMÃO/RS

Em 21 de Fevereiro de 2011, às 07h34min, na Avenida Américo Vespúcio Cabral, Bairro Centro em Viamão, na Loja MAGAZINE LUIZA, a gerente da loja solicitou contato com a Brigada Militar para informar que ao entrar no estabelecimento para trabalhar verificou que o local fora arrombado pelo teto, sendo furtados 9 celulares de diversas marcas, 19 câmeras digitais e 10 computadores Notebook, além de uma quantia ainda não calculada em dinheiro que encontrava-se em dois cofres que foram abertos através de um corte na parte superior. Foram cortados e abertos também outros dois cofres que não continham nada em seu interior. Não foram identificados suspeitos.

Em 21 de Fevereiro de 2011, às 16h00min, na Estrada de Itapuã, nº 5025, Bairro Itapuã em Viamão, uma guarnição da viatura do 18º Batalhão de Polícia Militar localizou um crânio, possivelmente humano dentro da propriedade de um trabalhador rural. O crânio foi levado até a DP para efetuar o registro. A guarnição confeccionou um Boletim de Ocorrência Policial (Boletim de Ocorrência Policial (BOCOP) de fato em tese atípico.

ESTELIONATÁRIOS SÃO PRESOS COM DOCUMENTOS FALSOS E POR TENTATIVA DE SUBORNO A POLICIAIS MILITARES EM ALVORADA/RS

Em 22 de Fevereiro de 2011, a Guarnição do POE do 24º Batalhão de Polícia Militar abordou o veiculo Golf prata de placas MIO 6640 de Itajaí-SC em situação normal, recolhido para perícia pois apresentava sinais de adulteração. A Guarnição encontrou em poder dos ocupantes do veículo, todos com antecedentes por falsificação, os seguintes materiais: Um cartão eletrônico do Banrisul, um cartão eletrônico da caixa federal, cartão das lojas Marisa, dois cartões Hipercard, duas carteiras de identidades falsas com foto dos acusados e nomes diferentes, oito CNHs carteiras de habilitação com foto dos acusados e diversos nomes diferentes, dois aparelhos celulares, sem procedência, R$ 1.303,05 reais em moeda corrente, uma nota no valor de um dólar, o CRLV da moto Titan placas IOO 9680, e diversos cupons de compras realizadas no dia 21/02/2011. Todos os documentos apreendidos eram falsificados. Durante a revista no veículo, um dos integrantes tentou oferecer suborno a guarnição que diante dos demais fatos, deram voz de prisão aos acusados, e foram todos conduzidos a DPPA de Alvorada.

LADRÃO É PRESO APÓS ARROMBAR RESIDÊNCIA EM ESTEIO/RS

Em 20Fev11 na Rua Padre Candido Santine, Bairro Parque Santo Inácio em Esteio, a guarnição da viatura 7612 do 34º Batalhão de Polícia Militar  efetuaram contato com moradores do local, que informaram via fone 190, que avistaram indivíduos no interior de uma residência, a qual o morador não se encontrava. No local os Policiais Militares se depararam com um suspeito saindo do pátio da residência carregando objetos, ele foi identificado e admitiu o furto e informou que seu comparsa havia fugido pelos fundos do pátio. O acusado carregava duas caixas de ferramentas. Foram efetuadas buscas mais o segundo suspeito não foi localizado. Registro DPPA.

ROUBO DE PRODUTOS NATURA EM ESTEIO/RS

Em 21 de fevereiro de 2011, na Rua Miguel Ferreira nº 119, Bairro Parque Primavera, Esteio uma guarnição do 34º Batalhão de Polícia Militar foram informadas que um motorista teria sido vítima de roubo. No local foi feito contato com a vitima motorista da VW/Kombi que entrega produtos da NATURA.

A vitima relatou que estava fazendo a entrega dos produtos, quando um individuo armado se aproximou e mandou que o mesmo entra-se dentro da Kombi, após rodar alguns minutos pararam, sendo que mais três elementos armados carregaram treze caixas de produtos para dentro de um VW/GOLF Bordô e fugiram em direção a Rua Padre Landel de Moura. Foram feitas buscas por parte das guarnições mais o veículo não foi localizado.

Ocorrências no CPM/RS

PRISÃO DE FORAGIDO

1. Em 20 de fevereiro de 2011, na Estrada do Paquetá S/N, no Bairro Mato Grande, uma guarnição do 15º Batalhão de Polícia Militar efetuou a prisão de um foragido do Instituto Penal de Viamão desde o dia 30/07/2009, foi dada voz de prisão ao individuo, o mesmo foi conduzido ao HPS e posterior apresentado na 1°DPPA de Canoas RS para Registro.

2. Também na Estrada do Paquetá S/N, no Bairro Mato Grande Canoas/RS, Agentes da ALI do 15º Batalhão de Polícia Militar prenderam um foragido do Instituto Penal de Mariante desde 19/02/2011.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO MATHIAS VELHO-CANOAS/RS

Em 20 de fevereiro de 2011, na Av. Rio Grande do Sul, Mathias Velho, Canoas/RS, uma guarnição do 15º Batalhão de Polícia socorreram até o HPS um individuo ferido por disparos de arma de fogo, antecedentes como Indiciado por entorpecente tráfico, acusado de entorpecente trafico, baleado nas costas com dois tiros por dois indivíduos em uma moto, a viatura efetuou buscas e não identificou os autores do fato.  Registro na DPPA.

LADRÃO É PRESO APÓS EFETUAR ROUBO À PEDESTRE NO MATHIAS VELHO-CANOAS/RS

Em 20 de Fevereiro de 2011, na Rua Santa Catarina s/n°, Bairro Mathias Velho Canoas/RS, a guarnição DO 15º Batalhão de Polícia Militar abordaram T. S. (com antecedentes por roubo a estabelecimento comercial, porte ilegal de arma de fogo, acusado de lesão corporal, roubo a pedestre, roubo a motorista, autor de entorpecente posse 2x, foragido, adolescente infrator por entorpecente posse, porte ilegal de arma de fogo) que portava uma arma branca e havia roubado uma bicicleta e um celular momento antes de uma mulher que o reconheceu como autor do roubo. Foi dada voz de prisão para o mesmo e encaminhado para o HNSG posterior a DPPA para Registro

PRISÃO POR LEI MARIA DA PENHA

1. Em 20 de fevereiro de 2011, na Rua Norberto Mottola, Bairro Passo do Dorneles em Viamão, uma Guarnição do 18º Batalhão de Polícia Militar efetuou contato com uma mulher que se dizia vitima de violência doméstica por parte de seu ex-marido (com antecedentes por roubo a pedestre 2x, ameaça, recaptura de preso 3x, outros crimes e lesão corpora) que lhe ameaçou com uma faca de cozinha. O autor da foi abordado pela Guarnição, que encontrou com ele uma arma branca, faca de cozinha, que foi apreendida. O mesmo estava foragido da justiça, por POA/RS, Vara de Execuções Criminais, sendo que Guarnição deu voz de prisão ao autor que foi conduzido até a 2ª DP, HCV e posterior à DPPA de Alvorada, onde foi efetuado o registro.

2. Em 20 de fevereiro de 2011, na Rua Ângelo Silveira, Bairro Santa Isabel em Viamão, a Guarnição do 18º Batalhão de Polícia Militar fez contato com uma mulher vitima de violência doméstica por seu ex-companheiro (com procedimentos policiais por perturbação da tranquilidade, estelionato, vias de fato, ameaça (4x), dano, injúria e violação de domicílio) residente no mesmo endereço, que lhe ameaçou de agressão e começou a quebrar tudo dentro da residência de seu pai, 58 anos, que também foi ameaçado de agressão. Diante dos fatos as partes foram conduzidas até a DPPA de Alvorada, onde foi efetuado o Registro, sendo que a mulher vitimada solicitou Medida Protetiva.

3. Em 20 de fevereiro de 2011, por volta das 16h00min, na RS 118 km 04, Bairro Capão da Cruz, Sapucaia do Sul, uma guarnição do 33º Batalhão de Polícia Militar foi despachada para atender uma ocorrência de Maria da Penha, no local, em contato com a vítima, residente mesmo endereço, do seu agressor, informou que seu companheiro estava lhe ameaçando com uma arma de fogo. Junto estava sua filha e seu filho. Foi efetuada a prisão do acusado que estava portando um revólver cal 32 marca RETS USA com 04 munições intactas e uma munição deflagrada com numeração raspada. Conduzido à DPPA CANOAS,

PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA EM VIA PUBLICA

1. Em 20 de fevereiro de 2011, às 20h00min, no Beco dos Soares, Bairro Augusta em Viamão, a guarnição da viatura 6040 do 18º Batalhão de Polícia Militar em patrulhamento abordou e prendeu um individuo em atitude suspeita que portava um Revólver marca Taurus, calibre 357 magnun, de 03 polegadas não identificado, municiado com seis munições intactas de calibre 38. O material foi apreendido e o suspeito preso e conduzido para 2ª DP e posterior DPPA.

2. Em 19 de fevereiro de 2011, a Sala de Operações do 26º Batalhão de Polícia Militar despachou a viatura do Poe até a Rua Atlântida, Bairro Jardim Bethânia, para atender uma desordem em via pública, no local a viatura se deparou com o veículo FIAT/PALIO ED, de cor verde, do Município de Alvorada, tripulado por 03 indivíduos em atitudes suspeitas. Os indivíduos foram identificados e verificado que possuem antecedentes criminais por Tentativa de Homicídio e Homicídio consumado, Seqüestro, Cárcere privado e Apreensão objeto, Autor de Ameaça (3x), Dirigir sem habilitação, Adolescente Infrator Porte Ilegal de arma de fogo, Acusado de lesão corporal e Homicídio consumado, indiciado por Roubo de veículo, Foragido, Autor de Ameaça, Indiciado por Roubo a pedestre todos. Sendo realizada revista no veículo e encontrado sob o banco do motorista um Revólver calibre 38, marca Rossi, com numeração raspada. Diante dos fatos foi lhes dada voz de prisão, recolhido o veículo, encaminhados ao Hospital para exame clínico e apresentados na DPPA de Gravataí para Registro de Flagrante. Em pesquisa mais detalhada da ALI do 26º Batalhão de Polícia Militar sobre os indivíduos foi constado que um dos indivíduos constava como foragido do Instituto Penal de Viamão desde 18/02/2011, sendo qualificado na ocorrência apenas como testemunha.

ACIDENTE COM ENERGIA ELÉTRICA MATA POLICIAL MILITAR

Em 20 de fevereiro de 2011, uma viatura do 24º Batalhão de Polícia Militar efetuou contato com familiares do Sd ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, 33 anos, Policial Militar, residente na Av. Zero Hora, Bairro Jardim Algarve, que informaram que o mesmo havia levado uma descarga elétrica ao mexer na caixa de luz de sua residência. A Guarnição socorreu o Sd Rodrigues ao hospital de Alvorada e foi constatado seu Óbito.

RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO EM CACHOEIRINHA/RS

Em 20 de fevereiro de 2011, o Policial Militar da Ativa lotado no 26° BPM, PAULO JOBES DOS SANTOS ANTUNES, em horário de folga desconfiou da atitude de dois indivíduos tripulando uma motocicleta, na Rua Romênia, nº 553, Bairro Nova Cachoeirinha. Com a visualização da placa ILI 6413, solicitou pesquisa ao 190, da qual fechou em uma motocicleta YAMAHA/125 K placa ILI 6413 em ocorrência de furto desde 12/07/2010 em Gravataí, já com base nas informações foi despachada uma viatura do 26º Batalhão de Polícia Militar em apoio, ao chegar ao local um dos indivíduos já estava contido pelo policial Jobes. O suspeito informou aos policiais que a moto era de seu primo que estava próximo ao local sendo então localizado e identificado. Diante dos fatos foi dada voz prisão aos dois, a moto foi recolhida, e os indivíduos foram encaminhados para exame clínico no Hospital e posterior para a DPPA de Gravataí onde foi feito o Registro.

POLICIAL MILITAR É ALVEJADO NO ROSTO AO INVESTIGAR BOCA DE FUMO EM SAPUCAIA DO SUL/RS

Em 20 de fevereiro de 2011, aproximadamente às 22h e 15min uma guarnição do 33º Batalhão de Polícia Militar e uma viatura da Seção de Inteligência do 33º BPM, estava monitorando um ponto de trafico localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição esquina com a Rua Alagoas, ponto de tráfico de um indivíduo conhecido como “Everaldo”, os referidos Agentes localizavam-se em um campo debaixo de uma arvore, filmando o local quando de uma sacada de uma residência localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Paraíso, Sapucaia do Sul, um indivíduo efetuou dois disparos de arma de fogo contra a guarnição, atingindo um dos policiais de raspão no rosto, foi solicitado apoio no local, as viaturas do 33º Batalhão de Polícia Militar e os policiais militares juntamente com os Agentes da Seção de inteligência adentraram a residência e localizaram uma espingarda cal.36 marca CBC Mod.651, contendo dois estojos deflagrados e um intacto, sem registro.

O individuo que efetuou os disparos foi identificado e alegou achar que eram meliantes que estariam no referido campo debaixo da árvore, ao individuo foi dada voz de prisão e conduzido ao postão para ser medicado e posterior conduzido ao DPPA/Canoas para Registro.

 

Polícia Cidadã

Na terça-feira (16/02), às 17h00min, ocorreu a Reunião do Polícia Cidadã na Escola de Educação Infantil Paul Harris, na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 493, Bairro Maringá,  Alvorada. Estavam presentes o 2º Sargento CVMI Eugênio, presidente da Associação da Cidadania e Segurança Pública (ACISPA), o 3º Sargento Neri e a Sd Fagundes, representando o 24º Batalhão de Polícia Militar e diversas pessoas da sociedade, entre moradores e empresários. 

O 3º Sargento Neri fez apresentação do Projeto Polícia Cidadã, seus objetivos e a importância do Conselho Comunitário de Segurança, assim como, a participação da sociedade nas reuniões, pois é de seu real interesse, os assuntos pertinentes a sociedade para melhorar a segurança. 

Foi destacada a presença do policiamento nas escolas, a qual foi solicitada sua continuidade. A escola conta hoje com 40 crianças com idade entre 6 meses a 10 anos e para auxiliá-la no decorrer da reunião, o 24º BPM doou um computador, um fogão e algumas poltronas já usados, mas em bom estado de conservação.

Prisão e recuperação de veiculo no Bairro Matias Velho em Canoas/RS

Em 15 de fevereiro de 2011, uma Viatura da Companhia de aperações Especiais do 15º Batalhão de Polícia  Militar durante patrulhamento pela AV. Boqueirão, percebeu um veículo com placas vermelhas em atitude suspeita, atrás da viatura parando o trânsito, quando foi possível identificar o veículo, solicitou a situação junto a Sala de Operações, informando as placas do veículo que se encontrava em ocorrência de roubo desde o dia 10 de fevereiro de 2011, momento em que o motorista do corsa efetuou uma manobra passando o canteiro da Avenida voltando em direção ao Bairro Mathias Velho, passando pelo viaduto da Estação Mathias Velho, a Viatura passou alerta via rádio e acompanhou o veículo até ser abordado na Av. Florianópolis, Mathias Velho, foi dada voz de prisão aos indivíduos, o motorista com 38 anos de idade e o carona com 45 anos, foram conduzidos a DPPA de Canoas para lavrar flagrante.

Estabelecida as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública

PORTARIA INTERMINISTERIAL - SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU 16.12.2010.

Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem:

Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO DE TARSO VANNUCHI

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Ministro de Estado da Justiça

DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.

2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos.

3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.

4) Garantir escalas de trabalho que contemplem o exercício do direito de voto por todos os profissionais de segurança pública.

VALORIZAÇÃO DA VIDA

5) Proporcionar equipamentos de proteção individual e coletiva aos profissionais de segurança pública, em quantidade e qualidade adequadas, garantindo sua reposição permanente, considerados o desgaste e prazos de validade.

6) Assegurar que os equipamentos de proteção individual contemplem as diferenças de gênero e de compleição física.

7) Garantir aos profissionais de segurança pública instrução e treinamento continuado quanto ao uso correto dos equipamentos de proteção individual.

8) Zelar pela adequação, manutenção e permanente renovação de todos os veículos utilizados no exercício profissional, bem como assegurar instalações dignas em todas as instituições, com ênfase para as condições de segurança, higiene, saúde e ambiente de trabalho.

9) Considerar, no repasse de verbas federais aos entes federados, a efetiva disponibilização de equipamentos de proteção individual aos profissionais de segurança pública.

DIREITO À DIVERSIDADE

10) Adotar orientações, medidas e práticas concretas voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento do racismo nas instituições de segurança pública, combatendo qualquer modalidade de preconceito.

11) Garantir respeito integral aos direitos constitucionais das profissionais de segurança pública femininas, considerando as especificidades relativas à gestação e à amamentação, bem como as exigências permanentes de cuidado com filhos crianças e adolescentes, assegurando a elas instalações físicas e equipamentos individuais específicos sempre que necessário.

12) Proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.

13) Fortalecer e disseminar nas instituições a cultura de não discriminação e de pleno respeito à liberdade de orientação sexual do profissional de segurança pública, com ênfase no combate à homofobia.

14) Aproveitar o conhecimento e a vivência dos profissionais de segurança pública idosos, estimulando a criação de espaços institucionais para transmissão de experiências, bem como a formação de equipes de trabalho composta por servidores de diferentes faixas etárias para exercitar a integração inter-geracional.

15) Estabelecer práticas e serviços internos que contemplem a preparação do profissional de segurança pública para o período de aposentadoria, estimulando o prosseguimento em atividades de participação cidadã após a fase de serviço ativo.

16) Implementar os paradigmas de acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência em instalações e equipamentos do sistema de segurança pública, assegurando a reserva constitucional de vagas nos concursos públicos.

SAÚDE

17) Oferecer ao profissional de segurança pública e a seus familiares, serviços permanentes e de boa qualidade para acompanhamento e tratamento de saúde.

18) Assegurar o acesso dos profissionais do sistema de segurança pública ao atendimento independente e especializado em saúde mental.

19) Desenvolver programas de acompanhamento e tratamento destinados aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse.

20) Implementar políticas de prevenção, apoio e tratamento do alcoolismo, tabagismo ou outras formas de drogadição e dependência química entre profissionais de segurança pública.

21) Desenvolver programas de prevenção ao suicídio, disponibilizando atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto.

22) Criar núcleos terapêuticos de apoio voltados ao enfrentamento da depressão, estresse e outras alterações psíquicas.

23) Possibilitar acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para identificação dos fatores mais comuns de risco à saúde.

24) Prevenir as conseqüências do uso continuado de equipamentos de proteção individual e outras doenças profissionais ocasionadas por esforço repetitivo, por meio de acompanhamento médico especializado.

25) Estimular a prática regular de exercícios físicos, garantindo a adoção de mecanismos que permitam o cômputo de horas de atividade física como parte da jornada semanal de trabalho.

26) Elaborar cartilhas voltadas à reeducação alimentar como forma de diminuição de condições de risco à saúde e como fator de bem-estar profissional e auto-estima.

REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO

27) Promover a reabilitação dos profissionais de segurança pública que adquiram lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais em decorrência do exercício de suas atividades.

28) Consolidar, como valor institucional, a importância da readaptação e da reintegração dos profissionais de segurança pública ao trabalho em casos de lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais adquiridos em decorrência do exercício de suas atividades.

29) Viabilizar mecanismos de readaptação dos profissionais de segurança pública e deslocamento para novas funções ou postos de trabalho como alternativa ao afastamento definitivo e à inatividade em decorrência de acidente de trabalho, ferimentos ou seqüelas.

DIGNIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO

30) Manter política abrangente de prevenção de acidentes e ferimentos, incluindo a padronização de métodos e rotinas, atividades de atualização e capacitação, bem como a constituição de comissão especializada para coordenar esse trabalho.

31) Garantir aos profissionais de segurança pública acesso ágil e permanente a toda informação necessária para o correto desempenho de suas funções, especialmente no tocante à legislação a ser observada.

32) Erradicar todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante contra os profissionais de segurança pública, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento.

33) Combater o assédio sexual e moral nas instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração de denúncias.

34) Garantir que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos dispondo sobre punições, escalas, lotação e transferências sejam devidamente motivados e fundamentados.

35) Assegurar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária.

SEGUROS E AUXÍLIOS

36) Apoiar projetos de leis que instituam seguro especial aos profissionais de segurança pública, para casos de acidentes e traumas incapacitantes ou morte em serviço.

37) Organizar serviços de apoio, orientação psicológica e assistência social às famílias de profissionais de segurança pública para casos de morte em serviço.

38) Estimular a instituição de auxílio-funeral destinado às famílias de profissionais de segurança pública ativos e inativos.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

39) Firmar parcerias com Defensorias Públicas, serviços de atendimento jurídico de faculdades de Direito, núcleos de advocacia pro bono e outras instâncias de advocacia gratuita para assessoramento e defesa dos profissionais de segurança pública, em casos decorrentes do exercício profissional.

40) Proporcionar assistência jurídica para fins de recebimento de seguro, pensão, auxílio ou outro direito de familiares, em caso de morte do profissional de segurança pública.

HABITAÇÃO

41) Garantir a implementação e a divulgação de políticas e planos de habitação voltados aos profissionais de segurança pública, com a concessão de créditos e financiamentos diferenciados.

CULTURA E LAZER

42) Conceber programas e parcerias que estimulem o acesso à cultura pelos profissionais de segurança pública e suas famílias, mediante vales para desconto ou ingresso gratuito em cinemas, teatros, museus e outras atividades, e que garantam o incentivo à produção cultural própria.

43) Promover e estimular a realização de atividades culturais e esportivas nas instalações físicas de academias de polícia, quartéis e outros prédios das corporações, em finais de semana ou outros horários de disponibilidade de espaços e equipamentos.

44) Estimular a realização de atividades culturais e esportivas desenvolvidas por associações, sindicatos e clubes dos profissionais de segurança pública.

EDUCAÇÃO

45) Estimular os profissionais de segurança pública a frequentar programas de formação continuada, estabelecendo como objetivo de longo prazo a universalização da graduação universitária.

46) Promover a adequação dos currículos das academias à Matriz Curricular Nacional, assegurando a inclusão de disciplinas voltadas ao ensino e à compreensão do sistema e da política nacional de segurança pública e dos Direitos Humanos.

47) Promover nas instituições de segurança pública uma cultura que valorize o aprimoramento profissional constante de seus servidores também em outras áreas do conhecimento, distintas da segurança pública.

48) Estimular iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento profissional e à formação continuada dos profissionais de segurança pública, como o projeto de ensino a distância do governo federal e a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp).

49) Assegurar o aperfeiçoamento profissional e a formação continuada como direitos do profissional de segurança pública.

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS

50) Assegurar a produção e divulgação regular de dados e números envolvendo mortes, lesões e doenças graves sofridas por profissionais de segurança pública no exercício ou em decorrência da profissão.

51) Utilizar os dados sobre os processos disciplinares e administrativos movidos em face de profissionais de segurança pública para identificar vulnerabilidades dos treinamentos e inadequações na gestão de recursos humanos.

52) Aprofundar e sistematizar os conhecimentos sobre diagnose e prevenção de doenças ocupacionais entre profissionais de segurança pública.

53) Identificar locais com condições de trabalho especialmente perigosas ou insalubres, visando à prevenção e redução de danos e de riscos à vida e à saúde dos profissionais de segurança pública.

54) Estimular parcerias entre universidades e instituições de segurança pública para diagnóstico e elaboração de projetos voltados à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública.

55) Realizar estudos e pesquisas com a participação de profissionais de segurança pública sobre suas condições de trabalho e a eficácia dos programas e serviços a eles disponibilizados por suas instituições.

ESTRUTURAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

56) Constituir núcleos, divisões e unidades especializadas em Direitos Humanos nas academias e na estrutura regular das instituições de segurança pública, incluindo entre suas tarefas a elaboração de livros, cartilhas e outras publicações que divulguem dados e conhecimentos sobre o tema.

57) Promover a multiplicação de cursos avançados de Direitos Humanos nas instituições, que contemplem o ensino de matérias práticas e teóricas e adotem o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos como referência.

58) Atualizar permanentemente o ensino de Direitos Humanos nas academias, reforçando nos cursos a compreensão de que os profissionais de segurança pública também são titulares de Direitos Humanos, devem agir como defensores e promotores desses direitos e precisam ser vistos desta forma pela comunidade.

59) Direcionar as atividades de formação no sentido de consolidar a compreensão de que a atuação do profissional de segurança pública orientada por padrões internacionais de respeito aos Direitos Humanos não dificulta, nem enfraquece a atividade das instituições de segurança pública, mas confere-lhes credibilidade, respeito social e eficiência superior.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

60) Contribuir para a implementação de planos voltados à valorização profissional e social dos profissionais de segurança pública, assegurado o respeito a critérios básicos de dignidade salarial.

61) Multiplicar iniciativas para promoção da saúde e da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.

62) Apoiar o desenvolvimento, a regulamentação e o aperfeiçoamento dos programas de atenção biopsicossocial já existentes.

63) Profissionalizar a gestão das instituições de segurança pública, fortalecendo uma cultura gerencial enfocada na necessidade de elaborar diagnósticos, planejar, definir metas explícitas e monitorar seu cumprimento.

64) Ampliar a formação técnica específica para gestores da área de segurança pública.

65) Veicular campanhas de valorização profissional voltadas ao fortalecimento da imagem institucional dos profissionais de segurança pública.

66) Definir e monitorar indicadores de satisfação e de realização profissional dos profissionais de segurança pública.

67) Estimular a participação dos profissionais de segurança pública na elaboração de todas as políticas e programas que os envolvam

(DOU - FONTE: http://www.sinprfal.org.br/content/aprovada-portaria-interministerial-de-direitos-humanos-do-policial). 

Pronasci Habitação - Moradia Própria para Policiais Militares

Na sexta-feira (21/1), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governador Tarso Genro, na presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e Comandante Geral da Brigada, Cel Sergio Roberto de Abreu firmou um acordo de cooperação entre o Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF) para que policiais militares possam financiar imóveis pelo banco.

Com este projeto o Comando da Brigada Militar pretende beneficiar com moradias próprias o maior numero possível de policiais militares da Capital e do Interior, com apoio de todos os Comandos Regionais de Policia Ostensiva e de Bombeiros, através de parcerias com as Gerencias Regionais da Caixa Econômica Federal.

 

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.360 Meses para pagar com desconto em folha;

2.Até 06 salários mínimos sem restrições cadastrais; - (SPC – Serasa)

3.Renda de até 3,2 mil reais

4.Caixa divulgará cartilhas do programa para Segurança Pública;

5.Limite Máximo para construção ou aquisição - 80.000,00 Interior;

6.Limite Máximo para construção ou aquisição - 130.000,00 Capital;

7.O Imóvel deve estar regularizado no nome do Militar ou Cônjuge;

8.As Agencias da CEF receberão solicitações de inscrições a partir de 10 Fev 2011.

9.Saiba Mais no Site Caixa Econômica Federal - (www.caixa.gov.br);

10.No Site da CEF o ME poderá simular o valor do financiamento e prestações, no Link SIMULADOR.